O decreto que regulamenta a Lei 14.801/2024, que criou uma nova modalidade de debêntures com incentivos fiscais para financiar a infraestrutura, permitirá que...
Continue LendoA diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu, por três votos a dois, aprovar a RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) da Equatorial Amapá em 0%,...
Continue LendoNão há qualquer vedação legal para que um TUP (Terminal de Uso Privado) funcione com uma operação retroalfandegada, ou seja, sem recepção de...
Continue LendoO TCU (Tribunal de Contas da União) intensificou o acompanhamento das medidas do governo federal sobre a atuação da Enel São Paulo,...
Continue LendoO secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, Juliano Noman, afirmou que a aviação brasileira precisa ser vista como...
Continue LendoO leilão de reserva de capacidade e potência, tipo de contratação de energia diferenciada que o governo pretende realizar em 30 de...
Continue LendoA diretoria da Aneor – representada pelo presidente Danniel Zveiter e os superintendentes executivo, Geraldo Lima, e de Relações Institucionais e Governamentais, Hideraldo Caron –...
Continue LendoUma portaria do Ministério de Planejamento e Orçamento, publicada em 8 de março, cancelou R$ 213 milhões do orçamento de sete agências reguladoras ligadas...
Continue LendoA Equatorial, distribuidora de energia do Amapá, enviou carta à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) alegando impacto negativo no seu caixa devido...
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