SEM ORÇAMENTO DE R$ 219 MILHÕES, GOVERNO NÃO PAGA INDENIZAÇÃO, E PRIMEIRA RELICITAÇÃO AINDA SEGUE INCONCLUSA
O primeiro processo de relicitação de um ativo público nas regras da Lei 13.448/2017 segue inconcluso porque o governo federal não pagou a parte dele da indenização pelos...
EMBATES SOBRE ONERAR MERCADO LIVRE E ATÉ BENEFÍCIO PARA CARVÃO ADIAM VOTAÇÃO DE PL DE ENERGIA
Embates acerca das emendas ao texto do PL (Projeto de Lei) das Eólicas Offshore adiaram a votação do relatório do deputado Zé Vitor (PL-MG) no plenário da Câmara nesta terça-feira (28)....
EM PROJETO DE LEI, GOVERNO QUER AMPLIAR FORMA DE BNDES FINANCIAR OBRAS NO EXTERIOR
O governo federal encaminhou proposta ao Legislativo para ampliar a forma como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) pode financiar obras e serviços no exterior, permitindo...
EÓLICAS OFFSHORE: PL INCORPORA TEXTO PREVISTO PARA MP E TEM ACORDO PARA SER APROVADO NO LEGISLATIVO
O novo relatório do deputado Zé Vitor (PL-MG) para o PL (Projeto de Lei) 11.247/2018, que regulamenta a geração eólica offshore, incorporou pontos que estariam em matérias que o governo...
TCU PAUTA RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES DE DISTRIBUIÇÃO E MANDATOS DE DIRETORES DE AGÊNCIAS
O TCU (Tribunal de Contas da União) pautou processos de grande interesse do setor elétrico na reunião desta quarta-feira (29), a partir das 14h30. Dentre eles o acompanhamento para avaliar diretrizes, regras...
MARINHA DIZ QUE PL DA PRATICAGEM APROVADO NA CÂMARA "COLOCA EM GRAVE RISCO A SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO"
O Projeto de Lei 757/2022, aprovado pelo plenário da Câmara na semana passada com novas regras para a praticagem na navegação no país, coloca em "grave risco a...
ANTT APROVA EDITAL DE CONCESSÃO DA BR-040/MG E INDICA NECESSIDADE DE AJUSTES NO TRECHO FLUMINENSE DA VIA
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a proposta de edital e contrato para a concessão da BR-040/MG, trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG),...
LULA SE COMPROMETE COM MP PARA IMPEDIR AUMENTO DE 44% NA ENERGIA DO AMAPÁ, DIZ GOVERNADOR
O governador do Amapá, Clécio Luís, disse nesta quinta-feira (23) que o presidente Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comprometeram-se em apresentar hoje (24)...
GOVERNO QUER PACOTE DE MEDIDAS PROVISÓRIAS, MAS LULA ADIA ASSINATURA DE MP PREVISTA PRA HOJE
O MME (Ministério de Minas e Energia) analisa com urgência o andamento de três assuntos que podem vir a fazer parte de um pacote de MPs (Medidas Provisórias): uma...
DISCUSSÕES PARA REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS DO GALEÃO E DE VIRACOPOS AVANÇAM, DIZ MINISTRO
As discussões para que as concessionárias que administram os aeroportos do Galeão (RJ) e de Viracopos (SP) enviem propostas ao Ministério de Portos e Aeroportos para...
