COM ATUAÇÃO DO BNDES, GOVERNO MUDA E PERMITE PAGAMENTO DE OUTORGA DE CONCESSÕES COM DEBÊNTURES INCENTIVADAS
O decreto que regulamenta a Lei 14.801/2024, que criou uma nova modalidade de debêntures com incentivos fiscais para financiar a infraestrutura, permitirá que os recursos captados possam ser...
ANEEL DÁ REAJUSTE DE 0% PARA DISTRIBUIDORA DO AMAPÁ, MAS REVISARÁ VALOR APÓS MEDIDA PROVISÓRIA
A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu, por três votos a dois, aprovar a RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) da Equatorial Amapá em 0%, nesta terça-feira (26), conforme o...
TUP PODE FUNCIONAR COMO RETROALFANDEGADO, SE MINISTÉRIO E RECEITA FEDERAL PERMITIREM, DEFENDE ANTAQ
Não há qualquer vedação legal para que um TUP (Terminal de Uso Privado) funcione com uma operação retroalfandegada, ou seja, sem recepção de navios, desde que elas estejam...
TCU QUESTIONA MINISTÉRIO E ANEEL SOBRE ATUAÇÃO DA ENEL APÓS NOVOS APAGÕES NA CAPITAL PAULISTA
O TCU (Tribunal de Contas da União) intensificou o acompanhamento das medidas do governo federal sobre a atuação da Enel São Paulo, após novas quedas no fornecimento...
SECRETÁRIO DE AVIAÇÃO DIZ QUE SOLUÇÃO PARA FINANCIAR SETOR É ESTRUTURAL E, SEM ELA, "NÃO DÁ PARA RECLAMAR DE PASSAGEM CARA"
O secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, Juliano Noman, afirmou que a aviação brasileira precisa ser vista como um setor essencial para que...
SETOR DISCORDA ENTRE SI SOBRE INCLUSÃO DE FONTES EM LEILÃO DE RESERVA DE CAPACIDADE
O leilão de reserva de capacidade e potência, tipo de contratação de energia diferenciada que o governo pretende realizar em 30 de agosto, provoca debates no setor...
ERRATA - SEGURO-GARANTIA: REUNIÃO DEBATE AS CLÁUSULAS DE RETOMADA
A diretoria da Aneor – representada pelo presidente Danniel Zveiter e os superintendentes executivo, Geraldo Lima, e de Relações Institucionais e Governamentais, Hideraldo Caron – participou, nessa quinta-feira (21), de...
GOVERNO CORTA R$ 213 MILHÕES DO ORÇAMENTO DE AGÊNCIAS REGULADORAS, QUE INDICAM NECESSIDADE DE PARALISAR SERVIÇOS
Uma portaria do Ministério de Planejamento e Orçamento, publicada em 8 de março, cancelou R$ 213 milhões do orçamento de sete agências reguladoras ligadas à infraestrutura. Os cortes ficaram...
DISTRIBUIDORA DO AMAPÁ RECLAMA À ANEEL DE PREJUÍZOS POR FICAR QUASE 100 DIAS SEM REAJUSTE
A Equatorial, distribuidora de energia do Amapá, enviou carta à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) alegando impacto negativo no seu caixa devido ao adiamento por mais de...
USUÁRIOS DE HIDROVIAS SÓ COMEÇAM A PAGAR NAS CONCESSÕES QUANDO TIVEREM BENEFÍCIOS, DIZ DIRETOR-GERAL DA ANTAQ
Os futuros usuários de hidrovias concedidas só vão pagar pela utilização dos trechos quando os benefícios previstos para a via puderem ser aproveitados pelos usuários. Essa é a diretriz...