TCU APROVA DUAS CONCESSÕES DE RODOVIAS, MAS RESTRINGE INOVAÇÕES PROPOSTAS PELO GOVERNO
O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na terça-feira (8) os estudos de viabilidade de duas concessões rodoviárias, as da BR-153-080-414/TO-GO e da BR-163/PA, mas restringiu inovações...
JUSTIÇA DE SANTA CATARINA BARRA TENTATIVA DE AÉREA PARA RETER RECURSO DE TARIFA AEROPORTUÁRIA
A empresa aérea Gol foi proibida pela Justiça de Santa Catarina de reter recursos das taxas de embarque dos passageiros que utilizam o Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC), administrado pela...
CAUTELAR DO TCU DETERMINA REDUÇÃO DO PEDÁGIO DA BR-163/MT
O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou, na quarta-feira (2), liminar dada nesta semana pelo ministro Augusto Nardes que determina a redução dos valores do pedágio da...
PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO - DNIT
O DNIT publicou a Programação de Pagamentos, de nº 67/2020, com faturas processadas até o dia 02/12/2020, no valor total de R$ 137.216.577,44, e vai pagar na classificação “Demais –...
"ESTÁ MUITO CLARA A DIFERENÇA ENTRE ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL", DIZ TARCÍSIO SOBRE SEGURANÇA JURÍDICA
“Uma hora os estados vão se questionar do porquê os investidores estão entrando nas concessões federais e não nas estaduais”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, durante...
APÓS 9 ANOS, ANTT DÁ PRAZO PARA RUMO MALHA SUL CUMPRIR PARCIALMENTE OBRIGAÇÕES
Em decisão da semana passada, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deu prazo para que a Rumo Malha Sul cumpra obrigações do contrato para que seja possível a utilização...
TRÊS CONSÓRCIOS VENCEM LEILÃO DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS DO MATO GROSSO, QUE PREPARA MAIS
Três consórcios de empresas sagraram-se vencedores do leilão de concessões rodoviárias promovido pelo governo do Mato Grosso na última quinta-feira (26), na B3, em São Paulo. Na cerimônia, o governador do...
Publicado Decreto de Alteração da programação orçamentária e financeira
Foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, O Decreto nº 10.566, de 27/11/2020, que altera o Decreto 10.249, de 19/02/2020, que dispõe sobre a programação orçamentária...
MINISTRO CITA REEQUILÍBRIOS DE AEROPORTOS COMO CONTRAPONTO À INSEGURANÇA DA LINHA AMARELA
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) teve agilidade para fazer os reequilíbrios contratuais decorrentes dos eventos causados pela pandemia no...
DESEMPENHO BRASILEIRO EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES MELHORA EM RANKING
A avaliação da infraestrutura de transporte no Brasil apresentou resultados positivos em 2020, de acordo com pesquisa de opinião realizada pela Fundação Dom Cabral entre empresários dos setores rodoviário, ferroviário,...
