NOVOS SOFTWARES VÃO AGILIZAR ANÁLISES PARA INVESTIMENTOS NA ANTAQ, DIZ DIRETOR-GERAL
O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, estima que até o final deste ano a autarquia contará com sistemas de análise para a...
COMANDO DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA DA CÂMARA É DISPUTADO PELO PSD, PP E PL
Com a confirmação da eleição do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) neste sábado (1º) para a presidência da Câmara, os deputados devem focar esforços a partir de hoje (3)...
JUÍZA MANTÉM PRAZO MAIOR PARA VENDA DA AMAZONAS E CONDENA CIGÁS POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
A juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Cível da SJAM (Seção Judiciária do Amazonas), negou recursos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e da Cigás (Companhia de Gás do Amazonas)...
SEM ACORDO NA CONSENSO, VIRACOPOS E ANAC INICIAM NOVA ARBITRAGEM PARA RELICITAÇÃO, COM PARTE DA DÍVIDA QUITADA
A Aeroportos Brasil Viracopos e a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) iniciaram um novo processo de arbitragem, após uma fracassada tentativa de repactuação do contrato no âmbito...
GOVERNO AVALIA QUE 25 DISTRIBUIDORAS JÁ ESTÃO SUBCONTRATADAS E POR ISSO LEILÃO A-5 É NECESSÁRIO
O cenário de sobrecontratação (excesso de energia contratada) das distribuidoras elétricas dos últimos anos está sendo revertido. Segundo fontes do governo, 25 delas já estão subcontratadas (contratos insuficientes...
FALTA DE CRITÉRIO PARA GATILHO DE CONSTRUÇÃO DO TRECHO FLUMINENSE DA EF-118 TRAZ PREOCUPAÇÃO
Representantes de empresas demandaram da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) mais transparência quanto aos gatilhos previstos nas minutas de edital e de contrato de concessão para implantação...
AGU FAZ EXIGÊNCIAS EM CIMA DA HORA E PROCESSO DA VIABAHIA TEM ANÁLISE ADIADA NO TCU
Um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), encaminhado horas antes da votação prevista para a aprovação de um acordo de saída da concessionária ViaBahia da concessão da BR-116/324/BA e BA-526/52, adiou...
STJ ATENDE ANEEL E SUSPENDE LIMINAR QUE OBRIGAVA COMPENSAÇÃO POR CORTES DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Herman Benjamin, acatou nesta quarta-feira (22) o pedido da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de suspensão da liminar proferida pelo TRF-1...
AVALIAÇÕES PARA REPACTUAÇÃO DA CONCESSÃO DO AEROPORTO DE BRASÍLIA JÁ ESTÃO EM ANDAMENTO NA ANAC
As tratativas entre o governo federal, ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a concessionária Inframérica, do Aeroporto de Brasília (DF), para a repactuação do contrato de concessão para...
DIRETOR-GERAL DIZ QUE ANEEL CUMPRE LEI SOBRE CORTES DE GERAÇÃO E QUE AGENTES QUE DEVEM CUMPRIR NORMAS
O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou nesta terça-feira (21) que a reguladora "está cumprindo estritamente a legislação" que trata dos cortes de...