PORCENTAGEM DE PEDÁGIO DESTINADA A EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS É CALIBRÁVEL, DIZ SECRETÁRIA
A secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, disse à Agência iNFRA que a previsão de destinação de até 1% de aumento na tarifa básica de pedágio para emergências climáticas,...
GOVERNO E SENADO ACERTAM PROJETO COM "REFIS" PARA MULTAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), finaliza junto ao governo federal os dispositivos de um PL (Projeto de Lei) que deverá contemplar um "Refis" para as multas...
EM ACORDO SOBRE TELEFONIA, AGU DEMANDA ENTRAR EM PROCESSOS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DO TCU
A AGU (Advocacia Geral da União) pediu formalmente ao TCU (Tribunal de Contas da União) para entrar em processos que estão tramitando na Secex Consenso (Secretaria...
SENADO CONCLUI VOTAÇÃO DO MARCO LEGAL DO HIDROGÊNIO, COM REJEIÇÃO DO CRITÉRIO DE ADICIONALIDADE
O PL (Projeto de Lei) 2.308/2023, que institui o marco legal do hidrogênio de baixo carbono, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (3). O texto-base já havia...
TEBET DEFENDE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COM CAPITAL ESTRANGEIRO PARA FERROVIAS
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu nesta terça-feira (2) a realização de PPPs (Parcerias Público-Privadas) no setor de ferrovias. Na visão dela, o país...
FALTA DE CONSENSO ADIA PROJETO DA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DOS ESTADOS E FEDERALIZAÇÃO DA CEMIG
A apresentação do projeto de lei complementar que pretende solucionar a dívida dos estados foi adiada por falta de um consenso entre governadores, União e Congresso...
INVERSÃO DE FLUXO DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA SOLAR NÃO TEM CONSENSO NA ANEEL, AVALIAM AGENTES
A falta de entendimento da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre o tratamento a ser dado para a questão da inversão de fluxo de potência pode ter...
ANTT PROPÕE ADMINISTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS POR ATÉ QUATRO ANOS
Empresas previamente cadastradas na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), com experiência prévia comprovada, poderão ser selecionadas para administrar por até quatro anos concessões rodoviárias cujas concessionárias saiam...
SENADO APRESENTARÁ LEI COMPLEMENTAR PARA SOLUCIONAR DÍVIDA DE MG; CEMIG DEVE SER FEDERALIZADA
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PDS-MG), disse nesta quinta-feira (27) que um projeto de lei complementar será apresentado pela casa legislativa nos próximos dias para contemplar...
INVADIR CABINE, AGRESSÃO A TRIPULANTE: ANAC PROPÕE IMPEDIR PASSAGEIROS INDISCIPLINADOS DE VOAR POR UM ANO
Conduzir ou manusear no interior da aeronave explosivo e armas, salvo nos casos previstos em regulamentação específica sobre a matéria; adulterar, danificar ou destruir qualquer dispositivo relacionado à segurança a...
