LIMINAR DEFERIDA EM FAVOR DA ANEOR
Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS - Aneor/Menndel Advogados. Clique aqui para abrir Segue anexo Liminar Deferida . Clique aqui para abrir matéria
PAGAMENTOS DNIT, Programações 2021
O DNIT já fechou duas Programações de Pagamento em 2021, tanto para Demais e Emendas de Relator, como para Emendas Impositivas de Bancada, sendo as Programações de nº 001, com...
SANEAMENTO É A ÁREA MAIS DEMANDADA POR ESTRANGEIROS QUE BUSCAM INFRAESTRUTURA
O setor de saneamento básico é a área que tem atraído a maior atenção de investidores estrangeiros que buscam informações no governo sobre investimentos em infraestrutura no Brasil. É o...
MARCO AURÉLIO: FALTA DE FRONTEIRAS INSTITUCIONAIS AFASTA INVESTIMENTOS EM CONCESSÕES
O presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), Marco Aurélio Barcelos, afirmou, na quarta-feira (6), que a chegada de novos investimentos no setor rodoviário do Brasil é dificultada...
NOVO PRESIDENTE DA ABCR DEFENDE PUNIÇÃO A GESTORES QUE CAUSAREM PREJUÍZOS ÀS CONCESSÕES
O advogado Marco Aurélio Barcelos passou os últimos anos nos governos Federal e de Minas Gerais tentando convencer empresas a entrarem em projetos de concessões. Três meses atrás, ele...
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO ORÇAMENTO 2021
NOTA TÉCNICA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO PLOA 2021 Enquanto a LOA 2021 não for aprovada e sancionada, a execução orçamentária em 2021 será provisória conforme disciplina da Seção IX da LDO 2021 (Lei...
PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO - DNIT
O DNIT publicou hoje a última Programação de Pagamento do ano, de nº 74/2020, com faturas processadas até o dia 29/12/2020, no valor total de R$ 60.325.828,59 sendo R$ 23.380.506,80...
PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO - DNIT
O DNIT publicou nova Programação de Pagamento nº 73/2020, com faturas processadas até o dia 24/12/2020, no valor total de R$ 127.940.570,65 sendo R$ 102.697.326,30 na classificação “Demais – Obras...