ANTAQ PREPARA REVISÃO DE RESTRIÇÕES NO EDITAL DO NOVO TERMINAL DE CONTÊINERES DO PORTO DE SANTOS
A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) deverá fazer uma revisão na proposta original de restrições à movimentação do futuro terminal de contêineres do porto de Santos (SP)...
ANTT VENCE ARBITRAGEM SOBRE APLICAÇÃO DE MULTAS NO CONTRATO DA VIA 040
Quatro multas aplicadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) à concessionária Via 040, da Invepar, que administra a concessão da BR-040/DF-MG, por descumprimento de exigências contratuais foram validadas numa...
ANÁLISE: PROGRAMA DO GOVERNO PARA GÁS MAIS BARATO TERÁ DE ARBITRAR DISPUTA NA INDÚSTRIA
O GT (Grupo de Trabalho) do Programa Gás para Empregar, instituído pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) nesta quarta-feira (17) para elaboração de estudos para fomentar o melhor aproveitamento...
TCU DETERMINA LIMITAÇÃO NOS REEQUILÍBRIOS DE CONCESSÕES A CINCO ANOS ANTERIORES AO FATO
Os reequilíbrios em contratos de parceria com a iniciativa privada terão que respeitar o limite de cinco anos anteriores ao fato para o cálculo dos débitos. É o que determina...
NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO TERÁ TRATAMENTO DIFERENCIADO DE RENOVÁVEIS, DIZ SECRETÁRIO
O novo modelo tributário será neutro, mas terá instrumentos para tratamento especial de energias de fontes renováveis, afirmou o secretário especial da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard...
PETROBRAS PÕE FIM AO PPI, ANUNCIA NOVA ESTRATÉGIA COMERCIAL E REDUZ PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS
Petrobras anunciou nesta terça-feira (16) uma nova estratégia comercial, além de uma redução no preço dos combustíveis. A partir de hoje (17), o preço médio da gasolina A está R$...
RENAN FILHO GARANTE QUATRO CONCESSÕES RODOVIÁRIAS NESTE ANO E MAIS SEIS EM 2024
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo pretende fazer, até o fim do mandato do presidente Lula, 25 concessões de rodovias, sendo quatro já neste ano...
MINISTRO VITAL DO RÊGO VAI RELATAR CONSULTA DO GOVERNO SOBRE DESISTÊNCIA DE RELICITAÇÕES
O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rêgo vai relatar o processo sobre a consulta feita pelos ministérios de Portos e Aeroportos e dos Transportes referente...
DISTRIBUIÇÃO TEM PROBLEMAS IMEDIATOS QUE NÃO PODEM ESPERAR, DIZ MINISTRO DE MINAS E ENERGIA
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira (15) que o segmento de distribuição de energia tem "problemas imediatos" que não podem esperar, durante o Seminário Brasil...
ANTT MUDA REGIMENTO PARA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES PODER ESTRUTURAR REFORMA DE CONCESSIONÁRIAS EM OPERAÇÃO
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou mudança no regimento interno da autarquia para permitir que a Sucon (Superintendência de Concessões) atue na reestruturação de contratos inadimplentes...