03/06/2024 - 10:23:00

ASSOCIAÇÕES AVALIAM IMPACTOS NA POLÍTICA DE CONCESSÕES EM CONSULTA SOBRE IPTU FEITA PELA AGU, QUE SE ENCERRA HOJE

ASSOCIAÇÕES AVALIAM IMPACTOS NA POLÍTICA DE CONCESSÕES EM CONSULTA SOBRE IPTU FEITA PELA AGU, QUE SE ENCERRA HOJE

    Termina hoje (3) o prazo de envio de contribuições da consulta pública aberta pela AGU (Advocacia-Geral da União) para colher subsídios em relação ao posicionamento do governo sobre a cobrança de IPTU em bens públicos que estão em uso para prestação de serviços sob regime de parceria (concessões, arrendamentos e PPPs – Parcerias Público-Privadas). A consulta está neste link. Clique no link e continue lendo...      https://drive.google.com/file/d/1Ln08vilr0cL5_lrqx2EFti26rLEF0RrQ/view?usp=sharing