25/03/2021 - 16:08:00

CBIC DIZ QUE GOVERNO NÃO ESTÁ SENSÍVEL À REDUÇÃO DE IMPOSTOS CONTRA DESABASTECIMENTO DE INSUMOS

CBIC DIZ QUE GOVERNO NÃO ESTÁ SENSÍVEL À REDUÇÃO DE IMPOSTOS CONTRA DESABASTECIMENTO DE INSUMOS

O governo não está sensível ao pedido de redução do Imposto de Importação para diminuir o desabastecimento de materiais na construção civil. Foi o que o presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Martins, disse à Agência iNFRA.

A proposta de redução do imposto foi apresentada na última terça-feira (23), em reunião promovida pelo Ministério da Economia. O encontro contou com representantes da cadeia produtiva do aço e entidades representativas dos principais compradores do país.

Na reunião, a CBIC apresentou um levantamento feito em 206 empresas do setor em todo o país. Quase 85% disseram que há desabastecimento de aço em suas regiões. Também foi perguntado quais materiais estão com o prazo de entrega maior que o habitual, e, de acordo com os dados, 82,9% responderam que é o aço.

De acordo com o presidente da CBIC, o Ministério da Economia não demonstrou interesse no pedido. Contudo, o aumento de preço nos materiais de construção afetará diversos órgãos, impactando no teto de gastos do governo neste ano.

“O governo não me pareceu sensível à proposta. Mas não é só o Ministério da Economia que irá opinar sobre isso. Só em contratos de construção no Ministério de Desenvolvimento Regional são cerca de R$ 175 bilhões investidos. De janeiro de 2019 a janeiro de 2020 houve um aumento de 11%. Foram mais de R$ 20 bilhões no lixo por conta de custos com materiais. Ou o governo faz alguma coisa ou essa conta vai ficar muito cara, principalmente porque pode estourar o teto de gastos”, disse.

Revisão de contratos
Ele explica que o desabastecimento e aumento nos preços dos produtos nas construtoras obrigará uma revisão dos contratos de concessão, fazendo com que o governo gaste mais do que o esperado no momento em que os contratos foram firmados.

“As empresas contrataram uma entrega futura baseada em uma expectativa definida de aumento de custo. Só que o aumento foi absurdo. Aquilo que se pensava em algo em torno de 3%, acabou sendo aumento de 22% só em fevereiro. Isso vai gerar necessidade de reequilíbrios dos contratos. Algo que já estamos demandando com o governo”, disse.

Empresas que atuam no setor de saneamento também já estão sentindo impactos, afirma Martins. Concessionárias ganhadoras de licitações promovidas na Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) informaram que o aumento no custo do PVC e de outros materiais impossibilita que as empresas honrem os contratos.

“A Sanepar entrou na Justiça contra uma empresa que avisou que não poderia manter o contrato. É possível listar três contratos em que empresas vencedoras de licitações já não querem contratar, porque não conseguem manter o preço do leilão. Quando a proposta foi feita no ano passado, antes da crise, tudo estava normal. Mas agora o PVC subiu 100%. Não dá”, explicou.

Martins defende que é preciso que haja um choque de oferta para restabelecer o equilíbrio no mercado de compra e venda de materiais. Ele afirma que não são as construtoras que estão fazendo estoques.

“Acreditamos no mercado. Por isso precisamos, através de leis de mercado, resolver o problema. Por isso defendemos a diminuição do imposto de importação. As siderúrgicas dizem que as construtoras estão estocando o que obviamente não acontece. O que pode estar acontecendo é que os distribuidores podem estar fazendo estoques. Precisamos equilibrar oferta e demanda para saber os custos reais em toda a cadeia da construção”, disse.

Demora nos reequilíbrios
Danniel Zveiter, presidente da Aneor (Associação Nacional de Empresas de Obras Rodoviárias), afirmou que a maior parte das companhias relatou que já não tem mais estoques de aço para as obras e que os fornecedores informam que só conseguem entregar com 60 dias de prazo e com valores muito superiores aos que vinham sendo praticados.

O aço é usado principalmente nas obras de viadutos e túneis, entre outros. Segundo ele, além dos preços mais altos no aço, as companhias enfrentam aumentos também em outros dois insumos importantes para as obras: o cimento e o asfalto.

A preocupação é que os sistemas de preço de referência, que são usados pela administração pública para pagar pelas obras, demoram a captar os aumentos de preços de insumos quando ocorrem dessa maneira. Além disso, segundo ele, os reajustes são aplicados nos aniversários dos contratos.

"Se uma empresa tiver reajuste em maio, ela vai captar alguma coisa. Mas para quem teve reajuste em fevereiro, vai passar um ano defasado. É um problema grande porque a maior parte das construtoras hoje não pode suportar algo assim pelas margens muito baixas e a falta de crédito para o setor", explicou Zveiter.