CONCESSÃO CONJUNTA DE RODOVIAS DE SANTA CATARINA COMEÇA COM ESTUDO DE 2,5 MIL KM
Um modelo de concessão em conjunto de rodovias federais e estaduais no estado de Santa Catarina vai ter seus estudos de viabilidade iniciados no segundo semestre deste ano para avaliar trechos que somam 2,5 mil quilômetros, sendo 1,7 mil federais e 780 estaduais. A extensão corresponde a cerca de 15% da malha rodoviária do estado (federal e estadual).
Foi o que anunciou a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, sobre a proposta que poderá ser o segundo modelo de concessões conjuntas de grande porte entre o governo federal e estados. Atualmente, o governo já tem um projeto em andamento no Paraná, com 4,5 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais, que serão relicitados em blocos.
Segundo Marcassa, a decisão de estudar um modelo de concessão conjunta em Santa Catarina deu-se após as análises técnicas inicias apontarem duas dificuldades para modelar concessões rodoviárias no estado no modelo mais tradicional, trecho a trecho.
A primeira era o alto valor de investimento em obras necessário para ampliações e duplicações das rodovias, devido ao tipo de terreno do estado, como muitos vales e montanhas. O segundo é que eram identificados muitos pontos de fuga de pedágio, principalmente por estradas locais.
De acordo com a secretária, as dificuldades de modelagem apareciam mesmo em rodovias com alta densidade de tráfego (acima de 30 mil veículos dia), o que levou os analistas a proporem o modelo de concessões conjuntas como forma de reduzir as fugas e ampliar a capacidade de investimentos na malha.
"Decidimos parar de olhar trecho a trecho e analisar a malha. Os resultados prévios foram promissores e por isso vamos avançar com os estudos", afirmou a secretária responsável pelas concessões no ministério.
Parceria com o BID
A EPL (Empresa de Planejamento e Logística), em parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), será a responsável pela contratação e análise dos estudos, o que deve ser feito até agosto, segundo a secretária.
Outra providência, de acordo com ela, será trazer o governo local para o projeto com o avanço dos estudos. De acordo com Marcassa, as concessões por trechos têm, em vários casos, pequenas extensões de rodovias locais que o governo federal pede para que sejam repassadas para a sua responsabilidade.
É o caso, por exemplo, da concessão da BR-163/MT-PA, que está com edital lançado e previsão de leilão em junho. No caso do Paraná, a concessão conjunta ocorreu porque, na década de 1990, o governo federal permitiu que o governo local fizesse a concessão de trechos que agora estão com o contrato vencendo. Por isso, a necessidade de fazer juntos novamente.
Já a proposta de Santa Catarina será a primeira em que uma grande extensão rodoviária local e federal é avaliada conjuntamente, sem que já houvesse uma concessão prévia.
"Assim que tivermos a clareza de que essas concessões serão possíveis, vamos buscar a integração com o governo local", disse a secretária.
A expectativa é que o projeto de Santa Catarina possa entrar na carteira de projetos do governo federal em 2022 para que tenha leilões em 2023. Marcassa lembra que o projeto da pasta é ter uma carteira permanente de projetos de concessão.
Nesta semana, por exemplo, devem ser definidos projetos que vão ou não seguir para processo de concessão a partir deste ano, dentro de um estudo que está sendo conduzido pelo BNDES desde o ano passado em cerca de sete mil quilômetros da malha rodoviária federal.