05/05/2021 - 15:48:00

CONCESSÃO CONJUNTA DE RODOVIAS DE SANTA CATARINA COMEÇA COM ESTUDO DE 2,5 MIL KM

CONCESSÃO CONJUNTA DE RODOVIAS DE SANTA CATARINA COMEÇA COM ESTUDO DE 2,5 MIL KM

Um modelo de concessão em conjunto de rodovias federais e estaduais no estado de Santa Catarina vai ter seus estudos de viabilidade iniciados no segundo semestre deste ano para avaliar trechos que somam 2,5 mil quilômetros, sendo 1,7 mil federais e 780 estaduais. A extensão corresponde a cerca de 15% da malha rodoviária do estado (federal e estadual).

Foi o que anunciou a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, sobre a proposta que poderá ser o segundo modelo de concessões conjuntas de grande porte entre o governo federal e estados. Atualmente, o governo já tem um projeto em andamento no Paraná, com 4,5 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais, que serão relicitados em blocos.

Segundo Marcassa, a decisão de estudar um modelo de concessão conjunta em Santa Catarina deu-se após as análises técnicas inicias apontarem duas dificuldades para modelar concessões rodoviárias no estado no modelo mais tradicional, trecho a trecho.

A primeira era o alto valor de investimento em obras necessário para ampliações e duplicações das rodovias, devido ao tipo de terreno do estado, como muitos vales e montanhas. O segundo é que eram identificados muitos pontos de fuga de pedágio, principalmente por estradas locais.

De acordo com a secretária, as dificuldades de modelagem apareciam mesmo em rodovias com alta densidade de tráfego (acima de 30 mil veículos dia), o que levou os analistas a proporem o modelo de concessões conjuntas como forma de reduzir as fugas e ampliar a capacidade de investimentos na malha.

"Decidimos parar de olhar trecho a trecho e analisar a malha. Os resultados prévios foram promissores e por isso vamos avançar com os estudos", afirmou a secretária responsável pelas concessões no ministério.

Parceria com o BID
A EPL (Empresa de Planejamento e Logística), em parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), será a responsável pela contratação e análise dos estudos, o que deve ser feito até agosto, segundo a secretária. 

Outra providência, de acordo com ela, será trazer o governo local para o projeto com o avanço dos estudos. De acordo com Marcassa, as concessões por trechos têm, em vários casos, pequenas extensões de rodovias locais que o governo federal pede para que sejam repassadas para a sua responsabilidade.

É o caso, por exemplo, da concessão da BR-163/MT-PA, que está com edital lançado e previsão de leilão em junho. No caso do Paraná, a concessão conjunta ocorreu porque, na década de 1990, o governo federal permitiu que o governo local fizesse a concessão de trechos que agora estão com o contrato vencendo. Por isso, a necessidade de fazer juntos novamente.

Já a proposta de Santa Catarina será a primeira em que uma grande extensão rodoviária local e federal é avaliada conjuntamente, sem que já houvesse uma concessão prévia. 

"Assim que tivermos a clareza de que essas concessões serão possíveis, vamos buscar a integração com o governo local", disse a secretária.

A expectativa é que o projeto de Santa Catarina possa entrar na carteira de projetos do governo federal em 2022 para que tenha leilões em 2023. Marcassa lembra que o projeto da pasta é ter uma carteira permanente de projetos de concessão.

Nesta semana, por exemplo, devem ser definidos projetos que vão ou não seguir para processo de concessão a partir deste ano, dentro de um estudo que está sendo conduzido pelo BNDES desde o ano passado em cerca de sete mil quilômetros da malha rodoviária federal.