DNIT – SITUAÇÃO DOS PAGAMENTOS - JANEIRO/2021
O DNIT fechou no mês janeiro 4 programações de pagamentos de demais e 4 programações de emendas impositivas, totalizando R$ 455,8 milhões, sendo R$ 440,2 milhões de demais e R$ 15,7 milhões de emendas.
Desse total, foi liberado o pagamento de R$ 33,5 milhões das programações de demais, por se enquadrarem nas autorizações de execução provisória previstas na LDO 2021, que são despesas de custeio inadiáveis e as despesas com recursos próprios.
DNIT encerrou o mês de janeiro com um saldo acumulado a pagar de R$ 422,2 milhões, sendo R$ 406,5 milhões das programações de demais e R$ 15,7 milhões das programações de emendas.
O pagamento desse saldo está condicionado a liberação de limite financeiro, que depende da edição do Decreto de Limites Provisórios, cuja expectativa do órgão é de que seja publicado ainda essa semana.