EPL FINALIZA ESTUDOS PARA CONCESSÃO DA BR-116/RJ-MG, QUE INCLUI A ATUAL CRT
A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) do Ministério da Infraestrutura concluiu os estudos de viabilidade e encaminhou ao Ministério da Infraestrutura a proposta para a concessão de 722,3 quilômetros da BR-116 e outras rodovias, entre o Rio de Janeiro e Governador Valadares, em Minas Gerais.
O estudo inclui o trecho de 142 km hoje concedido à CRT da BR-116 entre Rio de Janeiro e Além Paraíba (MG). De acordo com informação da estatal, o projeto indica a redução de tarifa nas praças de pedágio existentes, sem informar quanto.
O contrato da CRT é um dos que vence em 2021 e não há tempo hábil para que a concessão esteja concluída até esta data. Após avaliação do ministério, a proposta vai para análise da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que será a responsável pela abertura da consulta pública e conclusão dos estudos, antes do encaminhamento ao TCU (Tribunal de Contas da União) e posterior publicação do edital.
Os estudos de viabilidade incorporaram vários trechos da própria BR-116 fora da CRT, inclusive um hoje concessionado à CCR Nova Dutra na região da Baixada Fluminense, e de outras rodovias. A proposta inicial contém os seguintes segmentos, de acordo com a EPL:
- BR-116/RJ, entre o km 168,1 e o km 214,7 (atualmente da CCR Nova Dutra) e entre o km 2,1 e o km 148,4 (atualmente da CRT);
- BR-116/MG, entre o km 408,5 e o km 818,1;
- BR-493/RJ, entre o km 0,0 e o km 26,0 e entre o km 48,1 e o km 123,7 (Arco Metropolitano); e
- BR-465/RJ, entre o km 0,0 e o km 22,8.
Estão previstos investimentos de R$ 9,1 bilhões em obras de melhoria da capacidade, segurança e conforto do usuário, assim como geração de empregos. O novo contrato terá duração de 30 anos. A modelagem será semelhante à que está sendo concluída para a concessão da Ligação Rio-São Paulo, que incluía a atual concessão da BR-116 entre as duas cidades, da CCR Nova Dutra, e a BR-101.