PAGAMENTOS DNIT, Programações 2021
O DNIT já fechou duas Programações de Pagamento em 2021, tanto para Demais e Emendas de Relator, como para Emendas Impositivas de Bancada, sendo as Programações de nº 001, com faturas processadas até o dia 08/01/2021 e as Programações de nº 002/2020 com faturas processadas até 13/01/2021.
Os recursos já foram solicitados ao MINFRA, mas a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que só estão liberados recursos financeiros para pagamentos de despesas de custeio. O pagamento das despesas de investimento só será liberado após a publicação do Decreto prévio a LOA/2021, que está previsto para os próximos dias.
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