11/11/2020 - 15:57:00

REUNIÃO COM EUCLIDES BANDEIRA - DIREX/DNIT

REUNIÃO COM EUCLIDES BANDEIRA - DIREX/DNIT

Na reunião mensal realizada, hoje, dia 11 de novembro com Diretor Executivo/DNIT Euclides Bandeira, a Diretoria da ANEOR representada por Danniel Zveiter, Rogério Venâncio, Valdir Reis  e Geraldo Lima na ocasião foram tratados os seguintes assuntos: nova lei de licitações, manual de fiscalização do DNIT, risco de engenharia e exigências de documentação trabalhista pela SRE/PA e cadastro de empresas executoras de obras rodoviárias.

Atualizamos o Diretor Executivo que a nova lei de licitações encontra-se no gabinete da presidência do Senado Federal mas ainda sem determinações de relatoria e regime tramitação.

Na reunião, a DIREX informou que o Manual de Fiscalização será publicado na primeira semana de dezembro. Acrescentou que encaminhou a DIR nossa correspondência SEC 011/2020 na qual foi solicitada providências para o afastamento das informações requeridas do procedimento de atesto das medições. Mas alertou que situações isoladas como esta serão inibidas pelo Manual. Estamos agendando reunião na DIR para tratar deste assunto.

Referente a solicitação de recebimentos provisórios de segmentos com retirada da cobertura do seguro sobre o mesmo, o Dr. Euclides informou que encontrou dificuldades de atendimento do pedido devido ao parecer emitido pela SUSEP que nos será encaminhado e sobre o qual tomaremos as medidas cabíveis.

Por fim, estamos estudando junto a DIREX a elaboração de cadastro de empresas executoras de obras rodoviárias, para habilitação nos certames.