O decreto que regulamenta a Lei 14.801/2024, que criou uma nova modalidade de debêntures com incentivos fiscais para...
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A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu, por três votos a dois, aprovar a RTE (Revisão Tarifária Extraordinária)...
Não há qualquer vedação legal para que um TUP (Terminal de Uso Privado) funcione com uma operação retroalfandegada,...
O TCU (Tribunal de Contas da União) intensificou o acompanhamento das medidas do governo federal sobre a...
O secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, Juliano Noman, afirmou que a aviação...
O leilão de reserva de capacidade e potência, tipo de contratação de energia diferenciada que o governo...
A diretoria da Aneor – representada pelo presidente Danniel Zveiter e os superintendentes executivo, Geraldo Lima, e de Relações Institucionais...
Uma portaria do Ministério de Planejamento e Orçamento, publicada em 8 de março, cancelou R$ 213 milhões do orçamento...
A Equatorial, distribuidora de energia do Amapá, enviou carta à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) alegando impacto...
Os futuros usuários de hidrovias concedidas só vão pagar pela utilização dos trechos quando os benefícios previstos para a...
O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna avaliou que o despacho do ministro Antonio Anastasia,...
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta terça-feira (19) que uma das tarefas da pasta será garantir em...