ANEEL MAPEIA 18 PONTOS DO DECRETO DE RENOVAÇÃO DAS DISTRIBUIDORAS PARA REGULAMENTAÇÃO
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) mapeou a necessidade de regulamentação de 18 pontos do Decreto 12.068/2024, que trata das diretrizes de renovação das concessões...
PRAZO PARA RELICITAR VIRACOPOS VENCE E TCU ACATA PEDIDO DO GOVERNO PARA SUSPENDER PROCESSO
O prazo de quatro anos previsto em lei para relicitar a concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) venceu nesta terça-feira (16) e, para evitar que...
MINISTRO ADIA ACORDO COM A ÂMBAR E SUGERE A SUSPENSÃO DE TODOS OS CONSENSOS FEITOS PELO TCU COMO "ISONOMIA"
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou ofício ao presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, nesta terça-feira (16), comunicando prorrogação do acordo assinado pelo...
SEM DEFINIÇÃO, USO DE PRECATÓRIOS PARA QUITAR OUTORGAS DE CONCESSÕES ESTÁ PARADO DESDE 2023
Quase um ano depois do governo abrir uma consulta pública para criar uma nova regra sobre o uso de precatórios para quitar pagamentos devidos à União, como outorgas de concessões,...
TRANSBORDO DE CONTÊINER PARA ATENDER SANTA CATARINA É MOTIVO DE AUMENTO DE MOVIMENTAÇÃO EM PORTOS, INDICA A SANTOS BRASIL
A operação de transbordo de contêineres entre portos foi apontada como a responsável pelo súbito incremento neste ano de movimentação de terminais próximos ao porto...
TCU PEDE QUE GOVERNO SE MANIFESTE ANTES DE ACORDO COM ÂMBAR PASSAR A VALER, EM 22 DE JULHO
O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Benjamin Zymler acatou parcialmente a representação do subprocurador do Ministério Público do tribunal Lucas Furtado sobre acordo do governo com a Âmbar Energia, do...
AGENTES PEDEM NA JUSTIÇA MAIS PRAZO PARA ENQUADRAMENTO NOS BENEFÍCIOS DA MP 1.212
Geradores de fontes renováveis estão com dificuldades para aportar garantia de fiel cumprimento necessária para enquadramento na MP (Medida Provisória) 1.212/2024, que estende em 36 meses o prazo...
ANTT SEGUE COM PROCESSOS DA CONSENSO EM MEIO A CONFLITO ENTRE AGU E CGU
Os diretores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) reúnem-se hoje (15), às 17h30, em reunião administrativa, para dar anuência ao processo de encaminhamento ao TCU (Tribunal de...
VALE GANHA MAIS UM ANO PARA CUMPRIR OBRIGAÇÕES PELA RENOVAÇÃO DE SUAS FERROVIAS
A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (11) dois processos nos quais amplia em um ano o prazo para que a Vale cumpra...
PEDIDO DE TROCA DO CONTROLE DA AMAZONAS ENERGIA PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS DA J&F CHEGA À ANEEL
O Grupo Oliveira, atual controlador da Amazonas Energia, apresentou à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) plano de transferência de controle societário para dois fundos de investimentos, o Futura...
