PLP 73/2025 PODE LIBERAR AGÊNCIAS REGULADORAS DE LIMITES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
O Congresso Nacional deve analisar em breve o PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que propõe alterações na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para excluir as despesas das agências reguladoras federais...
ELETRONUCLEAR VÊ ALÍVIO COM ACORDO DA ELETROBRAS, MAS AINDA PRECISARÁ DE R$ 1 BI PARA EVITAR INSOLVÊNCIA
A conclusão do acordo entre a União e a Eletrobras, aprovado na última semana pelos acionistas da companhia, dará um alívio ao caixa da Eletronuclear. Segundo o presidente da...
DISTRIBUIDORAS DISCORDAM DA ANEEL SOBRE DIFERIMENTOS TARIFÁRIOS
As distribuidoras de energia elétrica apresentaram discordâncias da proposta da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na CP (Consulta Pública) 8/2025, que trata da regulação dos diferimentos financeiros nas...
ANTT PROJETA CICLO DE OBRAS DE PELO MENOS R$ 45 BILHÕES NO SETOR RODOVIÁRIO ATÉ 2028
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) projeta para o setor rodoviário um ciclo de obras de pelo menos R$ 45 bilhões até 2028. Os dados compilados pela Surod...
PROPOSTA INICIAL PARA ADESÃO DE CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS AO RCR DESAGRADA EMPRESAS
A proposta inicial da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para o modelo de contrato para a adesão de concessionárias de rodovias ao RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias) não foi bem...
ÁREA TÉCNICA DO TCU DIZ QUE NÃO HOUVE IRREGULARIDADE NA SECURITIZAÇÃO DA ELETROBRAS
A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) entendeu que não houve irregularidade na operação de securitização da CDE Eletrobras, realizada em 2024, para quitação antecipada das contas...
PROJEÇÕES DA CCEE INDICAM BANDEIRA VERMELHA A PARTIR DE JUNHO
Projeções feitas pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) indicam que a bandeira tarifária vermelha deve ser acionada a partir de junho. Essa possibilidade é apontada em todos os...
MAIOR AVERSÃO AO RISCO PROVOCA AUMENTO NO PLD E QUEIXAS DE AGENTES; MME ESTUDA MUDANÇA
A metodologia de precificação do PLD (Preço de Liquidação das Diferenças) tem deixado alguns agentes comercializadores insatisfeitos. Eles avaliam que o preço está mais suscetível a oscilações com...
ANTT E ANAC DIZEM QUE REDUÇÃO NO ORÇAMENTO PODE IMPACTAR ATIVIDADES ESSENCIAIS
A LOA (Lei Orçamentária Anual) aprovada pelo Congresso para o ano de 2025 poderá impactar o trabalho das agências reguladoras devido à redução dos valores disponibilizados a elas em...
TÉCNICOS DA ANEEL SINALIZAM REDUÇÃO DE 59% NO BÔNUS DE ITAIPU PARA QUITAR DÉFICIT E MANTER TARIFA
A Superintendência de Gestão Tarifária da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou nota técnica sinalizando para uma redução de 59% no valor do Bônus de Itaipu a ser rateado entre...