A AGU (Advocacia Geral da União) pediu formalmente ao TCU (Tribunal de Contas da União) para...
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O PL (Projeto de Lei) 2.308/2023, que institui o marco legal do hidrogênio de baixo carbono, foi aprovado pelo plenário...
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu nesta terça-feira (2) a realização de PPPs (Parcerias...
A apresentação do projeto de lei complementar que pretende solucionar a dívida dos estados foi...
A falta de entendimento da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre o tratamento a ser dado para...
Empresas previamente cadastradas na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), com experiência prévia comprovada, poderão ser selecionadas para...
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PDS-MG), disse nesta quinta-feira (27) que um projeto de lei complementar...
Conduzir ou manusear no interior da aeronave explosivo e armas, salvo nos casos previstos em regulamentação específica sobre a...
A indicação do secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Gentil Nogueira, para...
Há duas semanas, Danilo Veras, vice-presidente de Políticas Públicas e Regulação do grupo Maersk, a segunda maior...
Senadores e deputados tentam incluir "jabutis" na MP (Medida Provisória) 1.232/2024, que flexibiliza componentes regulatórios para viabilizar...
O aumento da quantidade e intensidades de tragédias climáticas provocadas pelas chuvas no país não tem levado a um aumento...