NORMATIVOS DNIT - 08-06-2021
Seguem Normativos DNIT, clique aqui para abrir matéria
10/06/2021 10:41
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MUNICÍPIOS PEQUENOS TENDEM A FICAR FORA DA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO
Procedimentos estabelecidos pelo Decreto 10.710, publicado na semana passada, tendem a excluir municípios menores do processo de universalização dos serviços de saneamento,...
DECRETO DE CAPACIDADE ECONÔMICA DO SANEAMENTO TEM PRAZOS IMPRATICÁVEIS, AFIRMAM ESPECIALISTAS
O governo federal publicou, na terça-feira (1º), o Decreto 10.710/2021, que estabelece metodologia e critérios para que prestadores de serviços de...
RIO QUER MAIS OBRAS NA CONCESSÃO DA CRT, MAS INFRAESTRUTURA NEGA
O secretário estadual de Transportes do Rio de Janeiro, Delmo Pinho, voltou a pedir para que o governo faça...
GOVERNO FICA SEM CADASTRO E NÃO HÁ MAIS COMO SABER SOBRE OBRAS PARADAS NO PAÍS, INFORMA TCU
Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou que o governo federal acabou com seu principal cadastros de obras,...
BNDES E MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA ABREM ESTUDOS PARA NOVA CONCESSÃO RODOVIÁRIA
O Ministério da Infraestrutura e o BNDES deram o início oficial dos estudos para a concessão de 1.646 quilômetros de rodovias federais...
PAVIMENTO RÍGIDO PODE GERAR ECONOMIA DE 5 BILHÕES DE LITROS DE COMBUSTÍVEL/ANO, DIZ ASSOCIAÇÃO
Usado em apenas 3% das rodovias brasileiras, o pavimento rígido de cimento poderia levar a uma economia de 5,3 bilhões...
CRITICADA POR EMPRESAS, MP DO PESO POR EIXO TEM DEFESA DE PARLAMENTARES LIGADOS AO TRANSPORTE
A MP (Medida Provisória) 1.051/2021 – que flexibiliza as regras de peso por eixo em veículos pesados – gerou divergências...
ANTT DEFINE NOVAS REGRAS PARA REEQUILÍBRIOS DE CONTRATOS DE CONCESSÃO
A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) editou resolução que altera as regras para a recomposição do equilíbrio...
VEÍCULOS COM MENOS DE 50 TONELADAS NÃO VÃO PRECISAR MAIS RESPEITAR LIMITE DE PESO POR EIXO
Em cerimônia realizada nesta terça-feira (18), o governo assinou duas MPs (medidas provisórias) e dois decretos presidenciais que fazem parte...
MINISTRO DA INFRAESTRUTURA AFIRMA QUE AVALIA A RENOVAÇÃO ANTECIPADA DA ECOSUL
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta segunda-feira (17) que o governo analisa antecipar uma prorrogação do contrato...
COM LIMINAR DESFAVORÁVEL, ANTT RETIRA DE PAUTA PROCESSO DE CADUCIDADE DA CONCER
O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Alexandre Porto, solicitou vista do processo administrativo que trata da caducidade...