O Ministério do Planejamento entregou nesta terça-feira ao Congresso Nacional projeto de lei referente ao Orçamento-Geral da União para 2011.

O projeto destina R$ 43,5 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um reajuste de 36,6%, em relação ao orçamento deste ano, ou seja, um aumento de R$ 11,7 bilhões, o maior valor desde a criação do programa. No ano do lançamento do PAC, em 2007, foram registrados R$ 16 bilhões de investimentos.

Pela proposta, serão destinados para as obras de infraestrutura logística (estradas, portos e aeroportos) cerca de R$ 17,9 bilhões. Para a infraestrutura energética serão R$ 354 milhões.

O projeto também prevê, além das obras do PAC, investimentos de aproximadamente R$ 5 bilhões para obras de infraestrutura. O total de investimentos no setor alcança R$ 48 bilhões.

As obras de duplicação da BR-282, no trecho urbano de Xanxerê, no oeste de Santa Catarina, já começaram. Serão 14 quilômetros de melhorias que inclui a ampliação do número de faixas de rolamento, a construção de rotatórias, passarelas e passagens inferiores e um viaduto.

Financiadas pelo Governo Federal e orçadas em quase R$ 60 milhões, as obras, localizadas entre os quilômetros 497 e 511, devem ser concluídas em até dois anos.

A duplicação da rodovia irá contribuir para o escoamento da produção do oeste do estado, da Argentina e do Mercosul.

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, assinou, nesta terça-feira, 17, em Missão Velha, no Ceará, a ordem de serviço para o início da construção de 50 km da Ferrovia Transnordestina no trecho que vai de Missão Velha a Aurora. Este trecho ligará a cidade de Missão Velha a Lavras da Mangabeira. Serão empregados cerca de 1.200 trabalhadores na execução do projeto.

A ferrovia Transnordestina irá integrar dois grandes portos da região Nordeste - o Porto do Pecém, no Ceará ao Porto de Suape, em Pernambuco, perfazendo um total de 1.728 quilômetros com início em Eliseu Martins (PI) até Salgueiro (PE), e de lá em direção aos portos.

No total, a obra da Transnordestina terá investimentos de R$ 5,4 bilhões e irá gerar mais de 10 mil empregos, com capacidade de transportar 30 milhões de toneladas de carga por ano.

Os 96 quilômetros da ferrovia entre Missão Velha(CE) e Salgueiro(PE) já estão com a infraestrutura pronta. O trecho Salgueiro e Trindade (PE), com 163 km, também estão com as abras avançadas. Ambos os segmentos deverão ser concluídos em dezembro de 2010.

Em visita à cidade de Salgueiro, para inauguração de uma fábrica de dormentes de concreto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou das dificuldades e da burocracia para a execução das obras, referindo-se à "poderosa máquina de fiscalização". Segundo o presidente, é "um para fazer e um monte para não deixar fazer. Lula disse que no Brasil criou-se "uma máquina de fiscalização poderosa e uma máquina de execução fragilizada".

O presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), José Alberto Pereira Ribeiro, participou nesta quarta-feira, dia 11, em Brasília, da quarta edição do seminário Brasil nos Trilhos, promovido pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) e cujo tema deste ano foi "A importância das ferrovias para o futuro do país".

José Alberto destacou em seu discurso a importância da Aneor e das cerca de trezentas empresas associadas que colaboram para o crescimento do país por meio da “construção da malha intermodal, tão necessária para o Brasil”.

O presidente da Aneor ressaltou durante o evento o momento importante pelo qual o setor da infraestrutura atravessa. “Hoje nós vivemos novos tempos”, afirmou se referindo aos avanços do país no setor da infraestrutura de transportess e aos grandes projetos e programas como o Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT) e as duas edições do Programa de Aceleração do Crescimento – o PAC 1 e PAC 2. “É com satisfação que hoje temos o PAC 2. Antes [do PAC 2], o dia 2 de janeiro de 2011 era uma interrogação. Hoje, o PAC representa a continuidade desses grandes projetos”, comemora.

José Alberto finalizou destacando a importância da interação e do trabalho conjunto entre os diversos representantes da cadeia produtiva,  como os fornecedores de materiais e equipamentos, das entidades e do sistema financeiro, especialmente do BNDES, para se alcançar os objetivos. “Com essas parcerias, nós alcançaremos os resultados tão almejados por nós, cidadãos, e pela sociedade brasileira”.

O ministro dos Transportes, Paulo Passos, afirmou que “o país vive um momento diferenciado e de grandes avanços". “Estamos colhendo os frutos de uma política acertada”. Segundo o ministro, a expansão ferroviária permitirá uma mudança na fisionomia da logística do país. A integração de modos de transporte permitirá o escoamento da produção em direção aos grandes portos brasileiros para exportação.

A candidata à presidência da República, Dilma Rousseff, afirmou que antes o setor ferroviário era “invisível, as pessoas não viam as ferrovias, mas agora o país mudou de patamar”. Em seu discurso, Dilma reforçou a importância da construção do Trem de Alta Velocidade. “O TAV é muito importante para o país”, ressaltou.

O diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, defendeu a modificação da matriz de transportes e destacou a importância da atuação conjunta entre os Poderes Executivo e Legislativo e a iniciativa privada. “Compartilhar tarefas é a frase-chave, porque o governo não pode tudo”.

O evento, realizado no Golden Tulip Brasília Alvorada, também contou com a presença de representantes do governo federal e do setor ferroviário, secretários de Estado de Transportes, parlamentares, empresários e operadores logísticos.

O presidente da Aneor, José Alberto Pereira Ribeiro, ressaltou durante o 4º Congresso de Infraestrutura de Transportes (Coninfra), que acontece em São Paulo, a necessidade de alterações na Lei 8.666, de 1993.

José Alberto, que participou do painel “Novas Modalidades de Licitação e Contratação de Obras e Serviços”, afirmou a necessidade de reciclagem para que a fiscalização seja feita com responsabilidade e frisou também a importância de se reciclar todos os profissionais do setor e o trabalho contínuo de todos os envolvidos no projeto. "Nós hoje não temos mais condições de fazer qualquer coisa em relação a mudanças se não interagirmos com toda a cadeia produtiva".

O presidente da ANEOR participou do painel junto com outros representantes do setor como o diretor do Sinaenco/SP, José Roberto Bernasconi, o diretor do Departamento da Indústria da Construção da Fiesp, Manuel Carlos de Lima Rossitto, e o advogado Lucas Lapa, da Felsberg Advogados Associados.

No painel sobre “O Intermodal de Transportes”, Ribeiro destacou a importância das associações trabalharem em conjunto. "Nós somos a ferramenta para a concretização do planejamento. É possível no Brasil, com planejamento, fazer uma multimodalidade com competência". No mesmo painel, Rodrigo Vilaça, diretor-executivo da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), falou sobre a importância da "desburocratização", para que o planejamento seja executado, e a priorização de obras dentro do terrítório nacional, criando os terminais intermodais.

Na abertura oficial do evento, Ernesto Preussler, diretor técnico da ANDIT (Associação Nacional de Infraestrutura e Transportes), fez uma homenagem ao presidente da ANEOR, José Alberto Pereira Ribeiro, por apoiar o evento desde sua concepção. "Fiz uma aposta certa há 5 anos", afirmou José Aberto. "O fórum conseguiu fazer essa congregação, e não fica só entre os técnicos", completou.