AMAZONAS ENERGIA: JUÍZA JAIZA FRAXE REJEITA PEDIDO DE SUSPEIÇÃO POR PARTE DA CIGÁS
A juíza Jaiza Fraxe da 1ª Vara Cível da SJAM (Seção Judiciária do Amazonas) rejeitou o pedido da Cigás...
13/12/2024 13:09
AMAZONAS ENERGIA: JUÍZA JAIZA FRAXE REJEITA PEDIDO DE SUSPEIÇÃO POR PARTE DA CIGÁS
A juíza Jaiza Fraxe da 1ª Vara Cível da SJAM (Seção Judiciária do Amazonas) rejeitou o pedido da Cigás...
MINISTRO DEFENDE MUDANÇA EM DECRETO QUE TRAVA MINERAÇÃO, O QUE PODE ACELERAR NEGOCIAÇÃO PARA PLANO FERROVIÁRIO
Alterações num decreto que trata sobre a proteção de "cavidades naturais subterrâneas" foram tratadas em recente reunião no Palácio...
REFORMA TRIBUTÁRIA: TRANSMISSORAS PODEM TER QUE RECOLHER TRIBUTOS DE CONSUMIDORES DA ALTA TENSÃO
Um complemento de relatório apresentado nesta quarta-feira (11) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/2024, que...
VITAL DO RÊGO TOMA POSSE NA PRESIDÊNCIA DO TCU E DEFENDE CONSENSUALISMO
O novo presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo, indicou nesta quarta-feira (11), em...
MINISTRO DOS TRANSPORTES ESTIMA DE 10 A 15 NOVAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS PARA 2025
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta terça-feira (10) que a pasta trabalha com um pipeline de 10...
SENADOR OTTO ALENCAR DIZ QUE SEU INDICADO SERÁ O DIRETOR-GERAL DA ANP
O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse nesta terça-feira (10) que as indicações para as agências reguladoras devem ser enviadas da...
MINISTRO CONFIRMA GUILHERME SAMPAIO COMO INDICADO PARA NOVO DIRETOR-GERAL DA ANTT
O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou nesta segunda-feira (9) que indicou para a diretoria-geral da ANTT (Agência...
SENADO PAUTA VOTAÇÃO DO MARCO DAS EÓLICAS OFFSHORE, MAS IMPASSE SOBRE JABUTIS PERSISTE
O PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore, está pautado para a sessão plenária do Senado desta quarta-feira...
TARIFA SOCIAL DEVE DIRECIONAR PRESTADORES DE SANEAMENTO PARA COBRANÇA DE TARIFA FIXA, AVALIA ANA
As regras para implementação da Lei de Tarifa Social de Água e Esgoto (Lei 14.898/2024) devem acelerar o direcionamento...
INDICAÇÕES PARA AGÊNCIAS, EÓLICAS OFFSHORE, CNPE E ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ANEEL EM 2024 DEVEM MARCAR A SEMANA
Indicações para compor as diretorias e conselhos de cerca de 18 agências reguladoras são esperadas para esta semana. A previsão...
ACORDO ENTRE GOVERNO E SENADO PREVÊ INDICAÇÃO DE GENTIL NOGUEIRA PARA A ANEEL
O nome do secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Gentil Nogueira, foi pacificado entre...
DIRETORIAS DE AGÊNCIAS REGULADORAS DE TRANSPORTES TÊM NOMES ESCOLHIDOS PELO GOVERNO
Os diretores para comandar as três agências reguladoras do setor de transportes foram escolhidos pelo governo e devem ser indicados...