O projeto de lei da Reforma Tributária apresentado nesta quinta-feira (21) na Câmara dos Deputados tem várias lacunas que, pela...

  A proposta de regulamentação dos artigos do novo marco legal das ferrovias que tratam do chamamento público para repassar...

  O Ministério de Minas e Energia publicou nesta quinta-feira (22) a portaria que propõe a abertura de uma CP (Consulta Pública) da Nota...

 As reestruturações de contratos de concessão rodoviária em litígio vão buscar uma antecipação de investimentos para os três primeiros anos,...

Hélvio Guerra, diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pediu desculpas aos deputados membros da CME (Comissão de Minas...

  A proposta que institui o SBCE (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões) construída pelo governo passa por análise jurídica, que deverá...

 O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a União tem interesse em continuar com todos os contratos que...

  Se a regulamentação no Brasil passar a incluir bagagem obrigatória despachada, a entrada de todas as companhias aéreas de...

Para o presidente do ICL (Instituto Combustível Legal), Emerson Kapaz, a unificação dos impostos proposta no relatório do Grupo de...

Os dois primeiros processos de tentativa de Secretaria de Resolução Consensual e Prevenção de Litígios do TCU (Tribunal de Contas...

Entre 2013 e 2022, as tarifas subiram acima da inflação em razão de uma alta significativa dos custos, que também...

   O Ministério dos Transportes pagou, nos cinco primeiros meses do ano, 7% do orçamento previsto para 2023 para a...