O Decreto 11.910, publicado na última quarta-feira (7), altera os atos de designação de procurador-geral para as agências reguladoras,...
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O PL (Projeto de Lei) 2.159/2021 do Senado, que trata da instituição de regras para o licenciamento ambiental, não...
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (21) que o governo encaminhará três MPs (Medidas Provisórias)...
O TCU (Tribunal de Contas da União) entrou em consenso com a CGU (Controladoria-Geral da União) e aprovou...
O GT (Grupo de Trabalho) do MME (Ministério de Minas e Energia), que tem como objetivo analisar as...
A classificação das concessionárias de rodovias criada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) precisa de...
O relatório do PL (Projeto de Lei) 528/2020, do Combustível do Futuro, desagradou ao setor de...
O prazo para os usuários quitarem o pedágio devido por passagem nos pórticos de free flow sem...
Agentes do setor elétrico demonstram preocupação com pontos do PL (Projeto de Lei) 4.831/2023, do deputado João Carlos Bacelar...
Um antigo pleito do setor de concessões rodoviárias federais do país, a realização de revisões a cada cinco anos...
O presidente da Frente Parlamentar Mista de Energia e vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), disse que irá...
Três processos de concessão de rodovias que estão em análise pela Secex Consenso do TCU (Tribunal de Contas da...