Mais de R$ 1 bilhão em recursos estão prontos para serem investidos a partir desse ano em estruturação de...
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O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, preferiu não comentar se a pasta irá apoiar as regras propostas pelo...
Os diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) não chegaram a um entendimento sobre o recurso da...
Em comum acordo, os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) adiaram por mais 60 dias a decisão...
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta quinta-feira (8), o relatório final da audiência pública...
O Decreto 11.910, publicado na última quarta-feira (7), altera os atos de designação de procurador-geral para as agências reguladoras,...
Os processos de desestatização do setor portuário ganharam um manual próprio dentro do TCU (Tribunal de Contas da...
O PL (Projeto de Lei) 2.159/2021 do Senado, que trata da instituição de regras para o licenciamento ambiental, não...
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (21) que o governo encaminhará três MPs (Medidas Provisórias)...
O TCU (Tribunal de Contas da União) entrou em consenso com a CGU (Controladoria-Geral da União) e aprovou...
O GT (Grupo de Trabalho) do MME (Ministério de Minas e Energia), que tem como objetivo analisar as...
Os mandatos de três diretores do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e de três conselheiros da CCEE (Câmara...