O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes suspendeu, na segunda-feira (15), a eficácia da Lei 13.452/2017, que...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes suspendeu, na segunda-feira (15), a eficácia da Lei 13.452/2017, que...
O PNL (Plano Nacional de Logística) 2035, colocado em audiência pública na terça-feira (30), prevê cenários em que o transporte...
A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou abertura de audiência pública para discutir uma metodologia de cálculo...
A nova norma que vai regular o processo administrativo de extinção dos contratos de concessão de exploração da infraestrutura rodoviária por inadimplência na ANTT (Agência...
Cresce no Congresso Nacional a movimentação para a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis. Uma PEC...
A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) editou resolução que altera as regras para a recomposição do equilíbrio...
ATOS DA DIRETORIA-GERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 58/DNIT SEDE, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre critérios para a avaliação de capacidade...
O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (10) determinações à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ao...
O Ministério de Minas e Energia publicou nesta quinta-feira (22) a portaria que propõe a abertura de uma CP (Consulta Pública) da Nota...
O Ministério da Fazenda sugeriu ao MME (Ministério de Minas e Energia) uma nova metodologia para análise da existência...
O Ministério dos Transportes decidiu que dividirá a concessão da BR-040 entre as cidades do Rio de Janeiro...
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a participação do Legislativo no processo de renovação das...