23/06/2023 - 09:53:00

CONSULTA PÚBLICA PARA A RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES PROPÕE QUE EXCEDENTES ECONÔMICOS FINANCIEM CONTRAPARTIDAS SOCIAIS

CONSULTA PÚBLICA PARA A RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES PROPÕE QUE EXCEDENTES ECONÔMICOS FINANCIEM CONTRAPARTIDAS SOCIAIS

  O Ministério de Minas e Energia publicou nesta quinta-feira (22) a portaria que propõe a abertura de uma CP (Consulta Pública) da Nota Técnica com as regras gerais para a renovação das concessões de distribuição elétrica. A Nota propõe que excedente econômico das distribuidoras de energia elétrica financie contrapartidas sociais obrigatórias para renovação das outorgas. Os recursos deverão ser destinados para projetos relativos à eficiência energética e à modernização das redes de distribuição. A Consulta Pública será aberta a partir de hoje (23), por 30 dias. Clique no link e continue lendo...                          https://drive.google.com/file/d/1WYbaMdyD2586Av4iDh2XCFCYv72BzB3r/view?usp=sharing