O pagamento de R$ 5,1 bilhões antecipados das outorgas previstas para as concessões da Malha Paulista e da Malha Central vão ampliar a capacidade da Rumo de entrar em novos negócios do setor ferroviário. É o que avalia o diretor de Assuntos Regulatórios da Rumo, Guilherme Penin.

O pagamento foi concretizado na última terça-feira (15) em cerimônia no Ministério da Infraestrutura com a presença do ministro Tarcísio de Freitas, que afirmou que o pagamento antecipado é sinal de confiança da empresa no país. A cerimônia foi transmitida neste link.

Penin explicou que a operação foi garantida pela captação de R$ 6,4 bilhões de recursos no mercado de ações que a empresa fez no mês passado, que já foi pensada para essa finalidade. A empresa avaliou que o pagamento a valor presente, com WACC de 11,04%, no qual as futuras parcelas não sofrem correções, é uma operação financeiramente vantajosa para a empresa e demonstra, ainda, compromisso da companhia com o desenvolvimento do setor.

"Queremos passar com clareza para a sociedade que levamos com seriedade os compromissos assumidos", disse Penin, lembrando que o histórico da concessão da Malha Paulista, quando era administrada pela ALL, de não pagar as outorgas previstas foi motivo de questionamentos no momento da renovação do contrato.

Segundo Penin, com a antecipação, a empresa não ficará sem caixa para fazer os investimentos necessários nas duas concessões e ainda entrar em outros negócios que o governo pretende fazer no setor, entre eles a renovação antecipada da Malha Sul de ferrovias, também operada por ela. 

A empresa espera o governo qualificar a proposta no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), o que está prometido pelo governo para a próxima reunião. Após a qualificação, a empresa recebe o termo de referência e só então encaminha o plano de negócios com a proposta para renovação.

Colchão para reequilíbrios
A antecipação corresponde a cerca de 85% dos recursos devidos ao longo dos 30 anos de concessão dessas duas malhas. Os 15% restantes, segundo Penin, não foram pagos por uma questão de cautela para reequilíbrios de contratos que já estão previstos para as duas concessionárias. 

No caso da Norte-Sul, por exemplo, está previsto em contrato que a empresa pode cobrar do governo por problemas que identificar nos trechos da via que foram construídos pela Valec e estiverem fora do que foi previsto.

Dinheiro para o Tesouro
Os R$ 5,1 bilhões pagos pela Rumo vão para o Tesouro. Quando houve a renovação, o ministro afirmou em entrevista coletiva que parte das outorgas da renovação da Malha Paulista poderiam ser usadas no chamado mecanismo de investimentos cruzados, o que agora não tem mais chance de ocorrer.

Em seu discurso na assinatura, Freitas ressaltou a demonstração de confiança no projeto e no país que a Rumo dá ao antecipar os recursos que poderiam ser pagos somente ao longo de anos e que o país segue com o compromisso de solvência fiscal.

"Estamos comprometidos com a infraestrutura. Mostra também que estamos comprometidos com o ajuste fiscal, com os pilares fiscais, com o teto de gastos, com a solvência e com todos os benefícios que a solvência nos traz, a redução de taxa de juros, o aumento de confiança e a redução do nosso prêmio de risco estrutural", disse Freitas.

O ministro afirmou ainda que para a próxima reunião do PPI pretende qualificar projetos rodoviários que ajudem a levar carga da região do Matopiba – região produtora de grãos no interior dos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – para a Ferrovia Norte-Sul, como forma de baratear o transporte dessas cargas que hoje vão direto para os portos por caminhão.

"100%" em novos projetos
Beto Abreu, presidente da Rumo, afirmou em seu discurso na cerimônia que com a antecipação, o caixa da empresa fica com cerca de R$ 600 milhões livres a cada trimestre, que serão "100%" usados em novos projetos do setor, confirmando a confiança nos projetos de infraestrutura que estão sendo lançados pelo governo federal.  

Abreu ressaltou ainda a velocidade do governo para liberar o pagamento, informando que em 24 horas após a captação da empresa no mercado a documentação necessária para o pagamento estava pronta.