A execução orçamentária recorde, de 99,8% do orçamento de 2020, feita pelo Ministério da Infraestrutura, levou a pasta a acreditar que no orçamento de 2021 será possível obter R$ 3,4 bilhões a mais para investimentos por meio de emendas parlamentares. O número foi projetado pelo secretário-executivo da pasta, Marcelo Sampaio, à Agência iNFRA. O valor seria quase 17 vezes o volume de emendas parlamentares para a pasta no orçamento de 2019, o primeiro da atual gestão, que teve R$ 200 milhões.

No ano passado foram R$ 2 bilhões em emendas, Com orçamento de 2020 todo executado, Infraestrutura vai atrás de mais R$ 3,4 bilhões em emendas para obras em 2021 totalmente executados. "O número [de 2020] dá legitimidade para dizermos aos deputados que se ele colocar R$ 10 milhões em emenda [onde sugerimos], sabe que será R$ 10 milhões que vão gerar obra", disse Sampaio.

No combalido orçamento da União dos últimos anos, conseguir recursos de emendas parlamentares tem sido uma solução para aumentar as verbas das pastas sem ultrapassar o teto de gastos, que impede gastos discricionários acima da inflação do ano anterior. No caso da Infraestrutura, a proposta de orçamento de 2021 levada ao Congresso é de apenas R$ 7,3 bilhões, 20% menos que os R$ 9,3 bilhões que foram empenhados ao longo de 2020 e levaram ao recorde de execução da pasta. Executar praticamente tudo o que o orçamento permite é um feito diante da burocracia natural para se gastar dinheiro do orçamento no país.

No ano de 2019, a execução já tinha sido elevada, 99,44%. Antes, os números oscilavam na casa dos 80% a 90%. O que não é executado (que na linguagem orçamentária significa empenhado para pagamento) é perdido. Segundo Sampaio, a conquista da pasta foi obtida por uma mudança da equipe na forma de gerir o orçamento, após anos de aprendizado por parte de servidores experientes no tema que estão à frente da área no ministério. A principal providência foi criar uma junta orçamentária interna da pasta. Há uma junta orçamentária do governo federal que analisa a execução do orçamento ao longo do ano e avalia a execução e os pleitos dos ministérios por mais verbas. A ideia foi criar entre os ordenadores de despesas de cada órgão da pasta um sistema igual que analisa mês a mês como está o gasto e projeta quais não vão conseguir empenhar o que está previsto no orçamento e os que estão em ritmo que podem receber mais recursos. Sampaio cita como exemplo os problemas para executar obras de convênio com estados e municípios em aeroportos com recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil), que por falta de projetos e recursos das cidades nem sempre podem ser feitos. Para evitar que o espaço orçamentário seja perdido, os recursos são cancelados para esse fim e outra área pode ampliar o gasto numa obra que tenha possibilidade de ter o recurso empenhado. "O orçamento é todo carimbado. Se você não conhece todo o labirinto, não chega a essa marca. Nós temos um time que conhece", afirmou Sampaio, indicando que o formato de junta tem gerado um trabalho colaborativo.

Foram criados oito indicadores para mostrar ao longo do ano como está o gasto. Esses indicadores também ajudam a fazer um ranking dos órgãos que estão mais próximos de executar toda a sua previsão, o que, para Sampaio, gera uma competição saudável. Outra providência tomada foi a de criar uma nomenclatura própria para que todos falem a "mesma língua" sobre o tema. Sampaio explicou que, em alguns casos, servidores consideravam executado um orçamento porque ele chegou na fase de empenho. Já em outro órgão, a mesma palavra servia para designar aquilo que já tinha sido efetivamente construído numa obra, por exemplo. O acompanhamento ao longo de todo ano por essa junta também fez com que a pasta pudesse ter mais verbas para gastar dentro do teto vinda de espaço orçamentário deixado por outras pastas. Segundo Sampaio, o orçamento discricionário inicial da pasta estava em R$ 8,4 bilhões, quase R$ 1 bilhão a menos que o executado. Como ao longo do ano a execução vinha num ritmo acima do previsto no orçamento, a junta orçamentária federal dava as permissões para que a pasta pudesse usar mais orçamento para os investimentos do setor, retirando a permissão para gastar de outras áreas que informavam que não teriam como empenhar os recursos. Para conseguir fazer com que o orçamento discricionário de 2021 passe dos R$ 10 bilhões, Sampaio lembrou que a pasta criou uma dinâmica com as bancadas legislativas de um "cardápio" de obras nos estados que estão em condições de serem executadas no ano, para evitar a perda de recurso das emendas. Isso e mais a metodologia para gastar criada pelo ministério, segundo ele, dão a confiança de que o resultado de 2020 foi alcançada não porque havia pouco dinheiro para gastar (mesmo com o recorde percentual, o valor empenhado ainda é cerca de metade dos anos de pico de empenho da década passada), mas porque se chegou a um formato adequado para a execução. "Se a gente tiver R$ 20 bilhões para executar, nós executamos", afirmou o secretário, lembrando que 92 obras foram concluídas em 2020 (lista completa neste link). Ministério da Infraestrutura fecha 2020 com 92 obras entregues — Português (Brasil) (www.gov.br)

BALANÇO 2020

Ministério da Infraestrutura fecha 2020 com 92 obras entregues

Foram mais de 170 quilômetros de pavimentação, reconstrução e restauração de rodovias federais nas duas últimas semanas do ano

O Ministério da Infraestrutura (MInfra) terminou o ano de 2020 com 92 obras e 1.430,55 km de novas estradas entregues ao país. Até o dia 14 de dezembro, quando foi realizada a coletiva virtual de Balanço 2020, 86 empreendimentos já haviam sido inaugurados. Depois disso, seis obras prioritárias no setor rodoviário, nos estados de Goiás, Maranhão, Piauí e Alagoas, foram entregues.

“Mesmo depois do balanço que realizamos, ainda continuamos entregando importantes obras para a sociedade. O ano de 2020 foi marcado por dificuldades, mas conseguimos nos manter firmes e levar mais segurança para todos. Em 2021, nosso foco é avançar ainda mais. Será um ano de muitas realizações em investimentos privados”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Confira a lista de entregas em 2020:

1. Reforma da pista e revitalização do pátio de aeronaves do Aeroporto de Uberaba/MG
   2. Reforma e ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu-Cataratas/PR
   3. Nova sala de embarque do Aeroporto de Navegantes/SC
   4. Reforma e Ampliação do Aeroporto de Fortaleza/CE
   5. Reformas de ampliação e melhoria do Aeroporto de Campo Grande/MS
   6. Reforma do pavimento flexível – pátio 3 e taxiways do Aeroporto de Santa Genoveva/GO
   7. Recuperação do pavimento e revitalização da sinalização horizontal da pista do Aeroporto de Joinville/SC
   8. BR-101/AL –18 km de duplicação (6+12) + viaduto na interseção com a AL-220 + viaduto no entroncamento com a BR-316 + Ponte Sobre o Rio Jequiá
   9. BR-101/RJ – Alça de ligação da Ponte Rio-Niterói com a Linha Vermelha
   10. BR-367/MG – adequação de ponte sobre o Rio Araçui/MG
   11. BR-158/MS – alargamento de 2 pontes sobre os Córegos Palmito e Moeda
   12. BR-304/RN – alargamento e recuperação de Ponte Felipe Guerra, em Açu/RN
   13. BR-101/262 – Construção de 2 viadutos em Viana/ES
   14. BR 381/MG – 42,9 km de duplicação entre Belo Horizonte e Governador Valadares
   15. BR-426/PB – 7,7 km de implantação entre Nova Olinda e Santana dos Garrotes
   16. BR-349/BA – 88,6 km de restauração em Bom Jesus da Lapa
   17. BR-101/SE – 17 km de duplicação entre São José do Cedro e a Divisa SE/AL
   18. BR-101/BA – 15km de duplicação entre Esplanada e Entre Rios
   19. BR-116/RS – 75,8 km de duplicação entre Guaíba e Pelotas
   20. BR-080/GO – 45,1 km de adequação entre a Divisa DF/GO e Padre Bernardo
   21. BR-163/PR – 22,3 km (8,3 + 9 + 5) de duplicação
   22. BR-392/RS – 6,5 km de duplicação no Contorno de Pelotas
   23. BR-432/RR – 48,8 km de pavimentação entre Cantá e Novo Paraíso)
2. BR-470/SC – 7 km de restauração em Campos Novos
3. BR-470/SC – Duplicação de 21,4 km entre Navegantes e Indaial
4. BR-364/MT – Adequação da Travessia urbana de Rondonópolis/MT (3 km)
5. BR-262/MS – 40 km de restauração entre Campo Grande e Ribas do Rio Pardo
6. BR-230/PA – 32 km de pavimentação entre Itupiranga e Novo Repartimento e 3 pontes de concreto
7. BR-267/MS - Recuperação de 4,7 km em Rio Brilhante/MS
   30. Construção de IP4 de Parintins/AM
8. Restabelecimento do sistema de transposição do Tucuruí/PA
   32. Ampliação do TECON Salvador/BA
9. Ampliação do canal do Porto do Rio Grande/RS
10. Reconstrução e retomada das operações da IP4 em Turiaçu/MA
    35. Retomada das operações da IP4 de Coari/AM
11. BR-158/BR-392/RS – Viaduto da Uglione e duplicação de 4 km em Santa Maria/RS
12. BR-135/BA – Recuperação de 59 km entre Barreiras e a Divisa BA/PI
13. BR-242/MT – Construção de 8 Pontes entre Nova Ubiratã e Santiago do Norte
14. Reconstrução do pátio de aeronaves do aeroporto de Congonhas/SP
15. BR-364/RO – 9 km de recuperação em Pimenta Bueno/RO
16. BR-262/MS – 16 km de terceira faixa entre Três Lagoas
17. Construção da IP4 em Viseu/PA
18. Conclusão de melhorias na pista/taxiway do Aeroporto Internacional de Belém/PA
19. BR-163/364/MT – Construção do contorno de Juscimeira/MT (7 km)
20. BR-364/RO – Construção do Trevo de Ariquemes/RO
21. BR-364/RO - 30 km de Restauração entre Ji-Paraná e Ouro Preto do Oeste
22. BR-030/BA - 84 km de Recuperação entre Guanambi e Brumado
23. BR-470/SC - Complexo de Viadutos da Mafisa (BR-470/SC-108)
24. BR-235/PI - 26 km de pavimentação entre Guaribas e Caracol
25. Construção da IP4 de Maués/AM
26. Retomada das operações da IP4 de Itacoatiara/AM
27. BR-282/SC - 9 km de recuperação entre Campos Novos e Erval Velho
28. BR-020/CE - Viaduto sobre a CE-040/CE-010 entre Fortaleza e Eusébio
29. Reforma da Pista do Aeroporto de Congonhas/SP
30. BR-101/ES - 9,0 km de duplicação entre Viana e Guarapari
31. BR-146/MG - 10,0 km de restauração entre Patos de Minas e Araxá
32. BR-050/GO - 15 km de duplicação em Catalão/GO
33. BR-282/SC -Ligação da rodovia à Av. Almirante Tamandaré
34. BR-153/060/GO - Anel Viário entre Goiânia e Aparecida de Goiânia – 16,9 km de restauração
35. BR-364/RO – Construção de 2,0 km de marginais - Concluindo a Obra de Travessia de Porto Velho
36. BR-285 /SC- Pavimentação de 8,8 km entre Timbé do Sul e div. RS/SC
    62. Construção do Cais de Atalaia no Porto de Vitória/ES
37. BR-419/MS - 36 km de pavimentação de Rio Verde - Rio Negro - Lote 1
38. BR-116/BA - 9,2 km de duplicação do Acesso Santanápolis – Feira de Santana - Lote 6
39. BR-116/RS - Viaduto do Arroio do Padre, em Pelotas/RS
    66. BR-282/SC - 12,47 km de restauração entre Chapecó e São Miguel do Oeste
40. Ampliação do Pátio de Aeronaves e Novo Balizamento do Aeroporto de Santa Maria/RS
41. BR-163/PA Restauração (Altamira/Novo Progresso, Três Bueira/Aruri e Castelo dos Sonhos/Cachoeira da Serra)
42. BR-135/MA Restauração de 3,7 km ente Estiva e Bacabeira
43. BR-020/CE - Viaduto sobre a CE-060/CE em Maracanaú
    71. BR-317/AC - Restauração de segmentos em Capixaba, Epitaciolândia e de Brasileia
44. BR-154/MG - Pavimentação Ituiutaba – Crucilândia
45. Aeroporto de Oriximiná/PA - Reforma e modernização
46. Aeroporto de Santarém/PA - Recuperação da cabeceira da pista de pouso e decolagem
47. Construção de 2 Viadutos sobre a EF-050 em Mogi-Guaçu
48. Terminal Ferroviário em Porto Nacional/TO (Petronac)

. BR-364/RO - Restauração de 79,8 km na (Pimenta Bueno, Presidente Médici, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, Jarú e Ariquemes)

78. Construção do Contorno Rodoviário de São Pedro da Cipa/MT na BR-163/364/MT
79. Porto de Paranaguá/PR – ampliação do cais de atracação
80. Recuperação do pavimento da pista do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (Manaus/AM)
81. Novo Terminal do Aeroporto de Cascavel/PR
82. Dragagem do Rio Madeira
    83. 13,6 km de extensão na Ponte do Guaíba/RS
83. 45 km na BR-135/. Passagem inferior de acesso a Bosano na BR-285/RS
84. 10 km de restauração na BR-472/RS
85. 17 km de restauração na BR-414/GO
86. 47 km de pavimentação na BR-222/PI
87. 11 km de restauração na BR-135/MA
88. 46,55 km de pavimentação na BR-235/PI
89. Travessia Superior do Viaduto da PRF, no entroncamento das rodovias federais da BR-104/AL com a BR-316/AL
90. 50 km de pista recuperada na BR-135/MA

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura

Categoria

Infraestrutura, Trânsito e Transportes