11/11/2020 - 15:23:00

REUNIÃO NA BRASINFRA

REUNIÃO NA BRASINFRA

No dia 05 dia 11 de novembro participamos da reunião de Diretoria da BRASINFRA com a participação das seguintes entidades a saber:  Emir Cadar Filho (Presidente – SICEPOT/MG), Carlos Roberto Mingione (SINAENCO)  Afonso Mamede (SOBRATEMA), Alexandre Tostes (SINICON), Luiz Albert Kamilos (SINICESP), Wagner Sandoval (ACEOP), Marcelo de Cerqueira Viana (Diretor Financeiro), e Carlos Alberto Laurito (Diretor Administrativo da BRASINFRA), Cinara Machado (Sinicon) e Geraldo Lima (Aneor).

A reunião foi realizada com objetivo de alinhar os seguintes temas: a) pedido de apoio do CONFEA para a questão da adesão do Brasil ao Acordo de Compras Governamentais (ACG) da OMC, assegurando que o processo respeite o princípio da isonomia entre os países integrantes; e b) participação da Brasinfra no Grupo de Trabalho do DNIT que tratará dos Preços de Obras Públicas, com destaque para os seguintes tópicos: Contratação de Obras por Pregão, BDI e SICRO/SINAPI.

O presidente do CONFEA eleito com 62% dos votos, Joel Krüger participou da reunião como convidado e a BRASINFRA solicitou o apoio do CONFEA nas duas questões debatidas em reunião. Na ocasião, o presidente Joel manifestou de imediato total apoio as demandas e se comprometeu a indicar representante de sua assessoria para entendimentos sobre os assuntos tratados. Bem como levá-las para a Frente Parlamentar da Engenharia.

A ANEOR sugeriu gestões junto à secretaria da CAMEX, no Ministério da Economia, para o preenchimento de uma vaga no GT da Construção e Engenharia. A esse propósito, o presidente Joel também se prontificou verificar o status do referido GT e que estará à disposição da Brasinfra para receber eventual indicação de representante.

Na reunião ainda foi debatida a prática de descontos exagerados em certames de projetos e execução de obras. A ANEOR informou que em parceria com a ANETRANS têm trabalhado no assunto e que apresentará à BRASINFRA um documento contendo propostas visando provocar o TCU a respeito do assunto. Carlos Mingione informou ações do Sinaenco e ABCE nas impugnações de vários editais na modalidade de pregões e lances sucessivos (RDC). O Presidente Emir lembrou que a missão da Brasinfra é defender o setor com propostas e, se preciso for, com a promoção de ação judicial.

Por fim, após amplo debate, ficou deliberado que as questões relativas aos projetos e pregões ficam a cargo do Carlos Mingione e sobre BDI, SINAPI/SICRO ficam na gestão do Geraldo Lima. A criação do Grupo de trabalho, a ser integrado pela ANEOR, SINICON, SINICESP e SINAENCO que seja elaborado trabalho de cunho jurídico, a ser debatido com o TCU.