Com um projeto ambientalmente mais sustentável, o Ibama liberou, na última terça-feira (29), a licença de instalação para a implantação de 383 quilômetros da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste) entre os municípios de Água Boa (MT) e Mara Rosa (GO), onde a ferrovia se conecta com a Norte-Sul.

A licença solicitada pela estatal Valec foi dada pelo órgão ambiental com 17 condicionantes, sendo uma delas o Plano Básico Ambiental, que tem 20 itens a ser cumprido pelo empreendedor. A licença está disponível neste link.

A estatal do Ministério da Infraestrutura foi a responsável pelo licenciamento, mas não vai fazer as obras desse trecho ferroviário. A intenção do governo é que a Vale implemente a ferrovia com recursos que serão da outorga da renovação da EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas), no chamado investimento cruzado.

A renovação da EFVM já foi autorizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e o governo trabalha na análise de documentação para assinar o novo contrato com a Vale por mais 30 anos. Nesse novo contrato estará a previsão da construção da Fico.

Menos impacto ambiental
De acordo com a Valec, o traçado licenciado reduz em aproximadamente 7% a interceptação de reservas legais que o traçado original, o que vai preservar 281 hectares. O novo traçado também é 2,47% menor que o traçado original na interceptação de fragmentos florestais e não atinge nenhuma unidade de conservação, além de estar mais longe das existentes e de áreas de cavernas. 

Também não passará por áreas indígenas quilombolas ou assentamentos. Foram ampliadas ainda as áreas de passagens de fauna e outros itens para reduzir os impactos na fauna da região.

O novo traçado também é mais plano, com menos curvas e de raio em média metade do projeto anterior, o que vai economizar com o uso de combustíveis, reduzir o tempo de viagem e torná-la mais rentável. A proposta também amplia a quantidade de áreas para conexão com áreas de produção.

Nova concessão
Esse trecho da Fico seria o primeiro a ser construído nessa estrada de ferro e ele ampliará a possibilidade de saída para uma nova área de produção da região nordeste do Mato Grosso. A ideia do governo é, após sua construção, fazer uma concessão do trecho. 

Não está oficializado ainda, mas a proposta seria fazer uma concessão única incluindo dois trechos da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), entre Bahia e Tocantins, sendo um deles já em execução pelo governo como obra pública e outro que pode ser feito por investimentos cruzados de outra renovação antecipada de concessões, a da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica).