28/11/2023 - 09:50:00

EÓLICAS OFFSHORE: PL INCORPORA TEXTO PREVISTO PARA MP E TEM ACORDO PARA SER APROVADO NO LEGISLATIVO

EÓLICAS OFFSHORE: PL INCORPORA TEXTO PREVISTO PARA MP E TEM ACORDO PARA SER APROVADO NO LEGISLATIVO

   O novo relatório do deputado Zé Vitor (PL-MG) para o PL (Projeto de Lei) 11.247/2018, que regulamenta a geração eólica offshore, incorporou pontos que estariam em matérias que o governo pretendia encaminhar para o Congresso via MP (Medida Provisória). Além de regras que podem reduzir o impacto de tarifas para os consumidores cativos (residenciais), com foco na região Norte (em especial o Amapá), o texto onera o mercado livre de energia e realoca a contratação de 8 GW (gigawatts) de térmicas prevista na lei da Eletrobras. E dá subsídios para fontes renováveis. Clique no link e continue lendo...                         https://drive.google.com/file/d/17gEQ7LSsqIPFkPf5QgA9Z0Vc-t6fhfdo/view?usp=sharing