29/05/2023 - 10:29:00

FERROGRÃO: STF DECIDE NESTA SEMANA, APÓS MUDANÇA DE POSIÇÃO DA AGU

FERROGRÃO: STF DECIDE NESTA SEMANA, APÓS MUDANÇA DE POSIÇÃO DA AGU

 Em manifestação apresentada nesta sexta-feira (26) ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 6.553, que trata de declaração de inconstitucionalidade da Lei 13.452/2017, que desafetou áreas do Parque do Jamanxim (PA) para o projeto da Ferrogrão, a AGU (Advocacia-Geral da União) mudou a posição apresentada no governo passado, que queria a declaração de constitucionalidade da lei. Clique no link e continue lendo...  https://drive.google.com/file/d/1wdbZ94V0S8VXvCJWoa_bIc-lGSjoUb35/view?usp=share_link