12/02/2021 - 08:36:00

MINAS GERAIS TRABALHA POR SHORT LINE

 MINAS GERAIS TRABALHA POR SHORT LINE

Ao longo das sessões de consulta pública da audiência da renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), foram diversas as manifestações acerca do potencial uso dos trechos devolvidos para short lines. O governo de Minas foi o mais interessado na questão. Isso porque o estado busca liberar, em breve, autorização de short lines.
 
O modelo de short lines é defendido por Minas como solução para os problemas ferroviários. O governo acredita que existem linhas atrativas para algumas empresas e agricultores da região que estariam interessados em operá-las. Poderiam até buscar ligações com as “linhas tronco” de grandes concessionárias no objetivo de escoar os seus produtos.
 
É o caso do Porto Seco Sul de Minas, localizado em Varginha. Segundo o secretário estadual de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato, existem tratativas avançadas entre o governo estadual e a empresa para que essa short line, integrando o porto ao ramal Varginha/Três Corações da FCA, seja implementada ainda neste ano.
  
A possibilidade de escoamento usando a linha tronco da Centro-Atlântica seria possível uma vez que os contratos permitem o direito de passagem de terceiros. A ideia é fazer com que empresas e agricultores possam compartilhar malhas ferroviárias com grandes concessionárias.
 
Contudo, o direito de passagem pode ser uma preocupação para os interessados. De acordo com o engenheiro mecânico e autor do livro "Ferrovia e Sociedade" (2019), Vitor Vencovsky, no Brasil, o direito de passagem está mal regulamentado. Isso faz com que as concessionárias possam não liberar o uso da malha para outros interessados.
 
“O direito de passagem existe, mas é mal regulamentado. Isso faz com que as concessionárias não estejam abertas a outros produtos e outros clientes. É um mercado muito fechado. Pegando um contrato de concessão de uma ferrovia britânica, por exemplo, é diferente. Portanto, não sei se esse movimento de short line vai funcionar aqui no Brasil. Acho muito pouco provável que essas concessões deixem alguém passar. Vejo empresas e embarcadores reclamando que, muitas vezes, as concessionárias os fazem esperar horas para poder passar”, disse.
 
Já o diretor-executivo da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), Fernando Paes, rebateu as críticas ao direito de passagem. Segundo ele, os contratos atuais possuem gatilhos e determinações específicas para que aconteça o direito de uso de malha por parte de outros transportadores de carga.
 
“Primeiro, é importante salientar que, a princípio, a short line não tem esse viés de pedir espaço nesses grandes troncos. A vocação maior dela é fazer o transporte naqueles trechos que, para uma concessionária grande, não tem muito sentido atuar. Por isso, é importante que, para que a short line seja rentável, a regulação seja mais flexível. Agora, existe espaço para todo mundo. Os contratos atuais possuem gatilhos para que, por exemplo, quando houver saturação, seja necessário ampliar a capacidade da malha. Então, caso haja interesse, é perfeitamente possível o compartilhamento”, explicou.