O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que a Ferrogrão está sendo atrapalhada por empresas que não querem a redução do valor do frete das cargas agrícolas da região do Mato Grosso. Em tom irritado, ele afirmou que estão sendo usados "inocentes úteis" para barrar a ferrovia que liga a região produtora agrícola do Mato Grosso aos terminais portuários do Pará.

"Há uma utilização de inocentes úteis para barrar o projeto de uma ferrovia que vai ser transformadora para a logística, que vai deixar o nosso produtor o mais eficiente do mundo", disse Freitas durante um encontro virtual do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção) do Pará, disponível neste link.

Segundo o ministro, a estimativa é que os produtores passem a transportar grãos "com 40% menos de frete". 

"E o cara que cobra hoje o frete rodoviário ou faz o transporte de ferrovia cobrando o frete rodoviário não quer que essa ferrovia saia", disparou Freitas. "A questão da Ferrogrão não tem nada a ver com o meio ambiente. O meio ambiente é a cortina de fumaça. A questão grande da Ferrogrão é que ela será o maior regulador de tarifas do Brasil. Aqueles que vão competir com a Ferrogrão não querem a Ferrogrão."

O transporte da maior parte das mais de 70 milhões de toneladas de grãos produzidas pelo Mato Grosso é feito por uma única ferrovia, da Rumo, que vai até os portos de Santos e Paranaguá, ou por caminhões que levam a carga para esses terminais portuários no Sul ou, nos últimos anos, para os terminais no Norte. 

Reportagem recente da Agência Estado mostrou que a Rumo estava se utilizando de sua estrutura para apoiar opositores do projeto da Ferrogrão.

Freitas disse no encontro, na última sexta-feira (23), que a conclusão do asfaltamento da BR-163/PA em 2019 mostrou que o uso desses portos no Norte têm um efeito nacional de regulador de preços. O frete entre o Mato Grosso e o Pará caiu 22% com a obra, mas houve também queda de 11% no frete para São Paulo. Freitas seguiu com as críticas, mas sem citar nomes.

"O jogo é muito claro. Vou lá, patrocino uma ONG, pego um indígena, boto debaixo do braço, vou na redação do jornal dizer que a ferrovia é ruim. Ou contrato um consultor para dizer que a ferrovia não faz sentido. Pago o cara para escrever um artigo no Valor Econômico. É esse o jogo." 
 
Segundo o ministro, usar a questão ambiental para barrar a Ferrogrão é um contrassenso.

"É muito fácil usar o discurso ambiental contra uma ferrovia, o que é um absoluto contrassenso. Como uma ferrovia não é um negócio sustentável? Só no Brasil. O troço é tão maluco que quando a gente fala em pavimentar a BR-319 [AM], vêm os ambientalistas dizer que é um absurdo, que caberia uma ferrovia. Quando a gente fala em fazer a Ferrogrão, falam que é um absurdo. Tem que duplicar a BR-163. Peraí, decide aí, pô. O que é bom, ferrovia ou rodovia? Vocês são doidos. Isso é papo de maluco."

Liminar no STF
Atualmente, a Ferrogrão está judicialmente bloqueada por uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) que considerou ilegal a desafetação via medida provisória de uma área do Parque do Jamaxim (PA) para passar com a ferrovia. Freitas também criticou esse tema.

"O Parque do Jamaxim. Para deixar um traçado eficiente, desafetamos 466 hectares de parque que tem 862 mil hectares. É 0,054% da área do parque para fazer um corredor verde que vai tirar um milhão de toneladas de CO2 da atmosfera", afirmou o ministro.

O governo encaminhou para o TCU (Tribunal de Contas da União) no ano passado a sua proposta  para a concessão dessa ferrovia. Ela está em análise pela área técnica, após algumas mudanças em relação à proposta que foi levada à audiência pública.

Havia um indicativo de que o TCU indicaria pela aprovação dos estudos de viabilidade apresentados pelo governo, o que é o passo final antes do lançamento do edital para a concessão. Mas no mês passado houve pressão para que o tribunal vetasse a concessão devido a uma questão sobre a audiência de povos indígenas afetados.

O ministério defende que essa audiência seja feita apenas após o leilão. Já os representantes indígenas e ONGs que tratam do tema dizem que ela tem que ser feita antes do leilão. A estimativa da pasta é fazer o leilão ainda neste ano. O ministro garantiu que há interessados no projeto.

"Falam para a gente. Vocês são doidos? Quem vai investir 10 a 12 bi [de reais] para ter o primeiro real daqui a 10 anos? Esse louco existe", disse o ministro, informando ser um grupo formado por operadores de infraestrutura e fundos de investimentos. A VLI, empresa que tem a Vale, a Brookfield, o FI-FGTS e a Mitsui como sócias, já disse publicamente ter interesse na ferrovia.

A Inter.B publicou, na última sexta-feira (23), a 20ª edição da Carta de Infraestrutura, com foco no projeto da Ferrogrão. O documento aponta que há problemas de três ordens distintas em relação ao projeto, atualmente sendo analisado pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A íntegra do documento está neste link.

Outros investimentos na região
O ministro falou também sobre outros investimentos na região do Pará e disse que está "muito perto" de obter a licença prévia do derrocamento do Pedral do Lourenço, o que viabilizaria a hidrovia do Araguaia-Tocantins, um outro canal de escoamento de produtos agrícolas do Mato Grosso para o Pará.

O desafio posterior será conseguir os R$ 650 milhões de orçamento para a obra que, segundo ele, não pode ser feita com um pare e anda. Para se ter uma ideia, se fosse no orçamento de 2021, esse valor representaria sozinho quase 15% de todo o investimento da pasta.

O ministro disse ainda que a EFC (Estrada de Ferro Carajás), cujo contrato foi recentemente renovado com a Vale, vai ficar saturada em breve e defendeu a construção de um ramal ferroviário da Ferrovia Norte-Sul para Vila do Conde (PA). 

Segundo ele, isso vai liberar a Ponta da Madeira, TUP (terminal de uso privado) operado pela Vale para embarque de minérios, para receber navios de 400 mil toneladas. Ele defendeu, no entanto, que esse projeto possa ser feito no modelo de autorização, cujo projeto de lei segue sem consenso para ser votado no Senado.

Para Vila do Conde, que é o maior porto do estado, Freitas afirmou que será necessário pensar em federalizar as rodovias que dão acesso ao porto para melhorar a eficiência, disse que é possível fazer o aprofundamento do canal do Quiriri por concessão e também que está analisando a chamada ampliação do estreito de Breves, todas obras necessárias para ampliar a capacidade de transporte desse terminal, que recebe graneleiros para a exportação dos produtos agrícolas.