ANTT APROVA PACOTÃO DE CONCESSÕES FERROVIÁRIAS
Na última reunião de 2020, na última terça-feira (15), a diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou um grande pacote de medidas voltadas ao setor ferroviário. Entre os itens,...
TARCÍSIO ANUNCIA R$ 138 BI EM CONCESSÕES EM 2021, QUATRO VEZES MAIS DO QUE O FEITO NOS DOIS ANOS ANTERIORES
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas apresentou, em balanço do ano de 2020 da pasta, a projeção de realizar em 2021 a concessão ou renovação de concessão de 54...
GOVERNOS FEDERAL E DA BAHIA ENCAMINHAM ACORDO PARA DAR ÁREA EM PORTO PARA VENCEDOR DA FIOL
Os governos federal e da Bahia encaminharam as diretrizes para o acordo que vai poder fornecer uma área própria para a construção de um terminal portuário em Ilhéus (BA) para atender...
PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO - DNIT
Foi publicada a Programação de Pagamento nº 68/2020 do DNIT, com faturas processadas até o dia 09/12/2020, no valor total de R$ 128.223.438,12, pagando na classificação “Demais – Obras e...
TCU APROVA DUAS CONCESSÕES DE RODOVIAS, MAS RESTRINGE INOVAÇÕES PROPOSTAS PELO GOVERNO
O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na terça-feira (8) os estudos de viabilidade de duas concessões rodoviárias, as da BR-153-080-414/TO-GO e da BR-163/PA, mas restringiu inovações...
JUSTIÇA DE SANTA CATARINA BARRA TENTATIVA DE AÉREA PARA RETER RECURSO DE TARIFA AEROPORTUÁRIA
A empresa aérea Gol foi proibida pela Justiça de Santa Catarina de reter recursos das taxas de embarque dos passageiros que utilizam o Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC), administrado pela...
CAUTELAR DO TCU DETERMINA REDUÇÃO DO PEDÁGIO DA BR-163/MT
O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou, na quarta-feira (2), liminar dada nesta semana pelo ministro Augusto Nardes que determina a redução dos valores do pedágio da...
PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO - DNIT
O DNIT publicou a Programação de Pagamentos, de nº 67/2020, com faturas processadas até o dia 02/12/2020, no valor total de R$ 137.216.577,44, e vai pagar na classificação “Demais –...
"ESTÁ MUITO CLARA A DIFERENÇA ENTRE ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL", DIZ TARCÍSIO SOBRE SEGURANÇA JURÍDICA
“Uma hora os estados vão se questionar do porquê os investidores estão entrando nas concessões federais e não nas estaduais”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, durante...
APÓS 9 ANOS, ANTT DÁ PRAZO PARA RUMO MALHA SUL CUMPRIR PARCIALMENTE OBRIGAÇÕES
Em decisão da semana passada, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deu prazo para que a Rumo Malha Sul cumpra obrigações do contrato para que seja possível a utilização...
