ANTT AVALIA NESTA SEMANA NORMA QUE REVOLUCIONA CONTRATOS DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA
Receitas não tarifárias, modelo de classificação das concessionárias, revisão quinquenal, regras para que seguradoras possam assumir obras e financiadores assumirem concessões, modelo para a...
LULA E SILVEIRA ANUNCIAM HOJE MEDIDA PROVISÓRIA PARA AS TARIFAS DE ENERGIA DO AMAPÁ
O presidente Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciam hoje (18) a edição de uma MP (Medida Provisória) com objetivo de atenuar o reajuste...
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS MANDA AO TCU PEDIDO PARA REPACTUAR CONCESSÃO DO AEROPORTO DE GUARULHOS
O ministério de Portos e Aeroportos encaminhou ao TCU (Tribunal de Contas da União) pedido para repactuar o contrato do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), o maior do...
PL DAS EÓLICAS OFFSHORE FICA PARA 2024 E DESIDRATA COM EXPECTATIVA DE MEDIDAS PROVISÓRIAS
O PL (Projeto de Lei) que regulamenta as usinas eólicas offshore deve tramitar no Senado Federal somente em 2024, e começa a ser desidratado com...
LEILÕES DE ARRENDAMENTO DE TERMINAIS PORTUÁRIOS TÊM BAIXA CONCORRÊNCIA
Dos cinco leilões de arrendamento de terminais portuários realizados nesta quarta-feira (13) pelo governo federal, quatro tiveram apenas um proponente. Um sexto arrendamento foi retirado do programa na véspera...
APÓS PEDIDO DA CASA CIVIL, TCU ADIA PARA 2024 AVALIAÇÃO SOBRE RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES DE ENERGIA
O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, disse que o contato do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, na manhã desta quarta-feira (13), foi decisivo...
MEDIDAS PROVISÓRIAS COM VÁRIOS TEMAS DO SETOR DE ENERGIA SERÃO ENVIADAS AO CONGRESSO, DIZ MINISTRO
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que cerca de 10 assuntos do setor elétrico, que abordam principalmente a "segurança energética", serão tratados por MPs (Medidas Provisórias)...
ANÁLISE DO PL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO SENADO VAI FICAR PARA 2024
A ideia dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Tereza Cristina (PL-MS) de construir um relatório convergente para o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que prevê regras para o licenciamento ambiental no...
TCU DETERMINA QUE GOVERNO JUSTIFIQUE EM 180 DIAS PROJETOS DE BAIXO IMPACTO INCLUÍDOS NO PAC
O governo federal incluiu no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) projetos do setor de transporte de baixo impacto econômico e social, e de forma descoordenada...
MP DO ICMS PODE IMPACTAR LUCRATIVIDADE E INVESTIMENTOS DO SETOR DE GÁS, DIZEM ESPECIALISTAS
A aprovação do texto atual da MP (Medida Provisória) 1.185/2023, que trata das subvenções do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), pode diminuir a lucratividade das empresas que...
