PROPOSTA DO MINISTÉRIO PARA ENFRENTAMENTO DE CRISES DE ENERGIA PODE ENFRAQUECER ANEEL E ONS, DIZEM ESPECIALISTAS
O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu CP (Consulta Pública) para colher subsídios para as diretrizes a serem adotadas no enfrentamento de restrições temporárias de energia. A NT (Nota...
DIRETOR DA ANEEL PROPÕE DEVOLUÇÃO DE PIS/COFINS NAS TARIFAS DE FORMA INDIVIDUAL E DIVIDE COLEGIADO
O voto apresentado pelo diretor Fernando Mosna para regular a devolução dos créditos devidos aos consumidores, em decorrência da exclusão do ICMS do cálculo de base do PIS/Cofins,...
SEM INVESTIMENTOS, EL NIÑO EXTREMO AMEAÇA PARALISAR NAVEGAÇÃO NO RIO AMAZONAS
O fenômeno El Niño em vigor a partir deste ano, com possibilidade de ter intensidade extrema, pode paralisar a navegação por navios no Rio Amazonas, via utilizada para...
DEPUTADOS CRIAM SUBCOMISSÃO PARA DISCUTIR REAJUSTE DE 44% DA EQUATORIAL AMAPÁ
Deputados integrantes da CDU (Comissão de Desenvolvimento Urbano) aprovaram nesta segunda-feira (18) a criação de uma subcomissão especial a fim de "analisar e encontrar soluções" para os problemas de energia elétrica...
DUAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS CHEGAM A ACORDO PARA LEVAR PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO AO TCU
O Ministério dos Transportes, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e as concessionárias MS Vias e Eco101, que administram respectivamente as concessões das rodovias BR-163/MS e BR-101/ES, chegaram...
GOVERNO TRABALHA EM PL PARA MANUTENÇÃO DO REPORTO E DEVE ENVIAR AO CONGRESSO ATÉ O FIM DO MÊS
A Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários trabalha em texto para que o governo possa entregar até o final do mês um PL (Projeto de Lei) ao Congresso...
ANÁLISE: DIRETRIZES DA RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES AGRADAM ÀS DISTRIBUIDORAS E DÃO MAIS PODERES À ANEEL
A Nota Técnica encaminhada na semana passada pelo MME (Ministério de Minas e Energia) ao TCU (Tribunal de Contas da União) com as diretrizes da renovação das concessões de...
NOVO PAC QUER DESTRAVAR NOVAS LEIS DE DEBÊNTURES, CONCESSÕES E LICENCIAMENTO PARA ACELERAR INVESTIMENTOS
Três propostas legislativas que estão tramitando no Congresso terão o incentivo do governo para que suas tramitações sejam aceleradas como medidas institucionais para o avanço do Novo PAC. Clique...
GOVERNO TRABALHA EM PL PARA MANUTENÇÃO DO REPORTO E DEVE ENVIAR AO CONGRESSO ATÉ O FIM DO MÊS
A Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários trabalha em texto para que o governo possa entregar até o final do mês um PL (Projeto de Lei) ao...
PDL QUE DERRUBA DECISÃO DA ANEEL SOBRE SINAL LOCACIONAL DEVE SER PAUTADO EM BREVE, DIZ SENADOR
O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), do Senado Federal, senador Confúcio Moura (MDB-RO), disse à Agência iNFRA que pretende pautar o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022 ainda neste...
