MP QUE MUDA COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS PODE AUMENTAR COMBUSTÍVEIS EM ATÉ 7%, DIZ IBP
A MP (Medida Provisória) 1.227/2024, que restringe as regras de compensação de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins, publicada pelo governo na última terça-feira (4), pode impactar negativamente em até R$ 10...
EVENTO CNI DIA 29/05
Na última quarta-feira, 29, a diretoria da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (ANEOR) reuniu-se com o diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Roberto Muniz,...
EMPRESAS DE FERROVIA TEMEM QUE RECURSOS DE REPACTUAÇÃO SEJAM PERDIDOS PARA O TESOURO
Empresas do setor ferroviário pediram ao ministro dos Transportes, Renan Filho, para que o dinheiro que será pago em outorgas e indenizações das renovações antecipadas e repactuações de contratos de concessões...
MME E ANEEL DISCUTEM EVENTUAL INTERVENÇÃO NA AMAZONAS ENERGIA EM MEIO À PRESSÃO POR MEDIDA LEGISLATIVA
Uma reunião entre a cúpula do MME (Ministério de Minas e Energia) e diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), nesta quarta-feira (5), discutiu a gravidade da...
TCU FARÁ CONSULTA PRÉVIA SOBRE ALOCAÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS E PROCEDIMENTO COMPETITIVO EM REPACTUAÇÕES DE CONCESSÕES
O secretário de Controle Externo de Soluções Consensuais e Prevenção de Conflitos do TCU (Tribunal de Contas da União), Nicola Khoury, anunciou nesta terça-feira (4) que o tribunal...
RELATOR NO SENADO RETIRA "JABUTIS" DE CONTEÚDO LOCAL EM ÓLEO E GÁS, MAS CRISE POLÍTICA SE INSTALA
O relatório apresentado nesta terça-feira (4) pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) para o PL (Projeto de Lei) 914/2024, que cria o Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), retira o dispositivo...
MINUTA DE PORTARIA SOBRE DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA CRIA RESTRIÇÃO COM OBRIGATORIEDADE DE ADEQUAÇÃO À MUDANÇA CLIMÁTICA
A minuta de portaria do Ministério dos Transportes para regulamentação da emissão de debêntures de infraestrutura criou uma restrição aos projetos aptos a emitir os títulos mais severa do que a prevista no decreto...
MINISTRO RECUA E DIZ QUE BATERIAS SÓ ESTARÃO NO LEILÃO QUANDO FOR "TECNICAMENTE ADEQUADO"
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recuou no discurso de que os sistemas de armazenamento seriam contemplados no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) previsto para agosto...
AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 28/05
Nesta última terça-feira (28) o presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias...
ASSOCIAÇÕES AVALIAM IMPACTOS NA POLÍTICA DE CONCESSÕES EM CONSULTA SOBRE IPTU FEITA PELA AGU, QUE SE ENCERRA HOJE
Termina hoje (3) o prazo de envio de contribuições da consulta pública aberta pela AGU (Advocacia-Geral da União) para colher subsídios em relação ao posicionamento do governo sobre...
