EM ACORDO SOBRE TELEFONIA, AGU DEMANDA ENTRAR EM PROCESSOS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DO TCU
A AGU (Advocacia Geral da União) pediu formalmente ao TCU (Tribunal de Contas da União) para entrar em processos que estão tramitando na Secex Consenso (Secretaria...
SENADO CONCLUI VOTAÇÃO DO MARCO LEGAL DO HIDROGÊNIO, COM REJEIÇÃO DO CRITÉRIO DE ADICIONALIDADE
O PL (Projeto de Lei) 2.308/2023, que institui o marco legal do hidrogênio de baixo carbono, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (3). O texto-base já havia...
TEBET DEFENDE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COM CAPITAL ESTRANGEIRO PARA FERROVIAS
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu nesta terça-feira (2) a realização de PPPs (Parcerias Público-Privadas) no setor de ferrovias. Na visão dela, o país...
FALTA DE CONSENSO ADIA PROJETO DA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DOS ESTADOS E FEDERALIZAÇÃO DA CEMIG
A apresentação do projeto de lei complementar que pretende solucionar a dívida dos estados foi adiada por falta de um consenso entre governadores, União e Congresso...
INVERSÃO DE FLUXO DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA SOLAR NÃO TEM CONSENSO NA ANEEL, AVALIAM AGENTES
A falta de entendimento da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre o tratamento a ser dado para a questão da inversão de fluxo de potência pode ter...
ANTT PROPÕE ADMINISTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS POR ATÉ QUATRO ANOS
Empresas previamente cadastradas na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), com experiência prévia comprovada, poderão ser selecionadas para administrar por até quatro anos concessões rodoviárias cujas concessionárias saiam...
SENADO APRESENTARÁ LEI COMPLEMENTAR PARA SOLUCIONAR DÍVIDA DE MG; CEMIG DEVE SER FEDERALIZADA
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PDS-MG), disse nesta quinta-feira (27) que um projeto de lei complementar será apresentado pela casa legislativa nos próximos dias para contemplar...
INVADIR CABINE, AGRESSÃO A TRIPULANTE: ANAC PROPÕE IMPEDIR PASSAGEIROS INDISCIPLINADOS DE VOAR POR UM ANO
Conduzir ou manusear no interior da aeronave explosivo e armas, salvo nos casos previstos em regulamentação específica sobre a matéria; adulterar, danificar ou destruir qualquer dispositivo relacionado à segurança a...
PACHECO E ALCOLUMBRE VETARAM GENTIL NOGUEIRA PARA CARGO NA DIRETORIA DA ANEEL, QUE ESTÁ VAGO HÁ UM MÊS
A indicação do secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Gentil Nogueira, para a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) foi...
SEM ESPAÇO NO PORTO DE SANTOS, CONTÊINERES MIGRAM PARA OUTROS ESTADOS
Há duas semanas, Danilo Veras, vice-presidente de Políticas Públicas e Regulação do grupo Maersk, a segunda maior empresa de navegação do mundo, afirmou numa audiência pública que...
