DUAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS CHEGAM A ACORDO PARA LEVAR PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO AO TCU
O Ministério dos Transportes, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e as concessionárias MS Vias e Eco101, que administram respectivamente as concessões das rodovias BR-163/MS e BR-101/ES, chegaram...
GOVERNO TRABALHA EM PL PARA MANUTENÇÃO DO REPORTO E DEVE ENVIAR AO CONGRESSO ATÉ O FIM DO MÊS
A Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários trabalha em texto para que o governo possa entregar até o final do mês um PL (Projeto de Lei) ao Congresso...
ANÁLISE: DIRETRIZES DA RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES AGRADAM ÀS DISTRIBUIDORAS E DÃO MAIS PODERES À ANEEL
A Nota Técnica encaminhada na semana passada pelo MME (Ministério de Minas e Energia) ao TCU (Tribunal de Contas da União) com as diretrizes da renovação das concessões de...
NOVO PAC QUER DESTRAVAR NOVAS LEIS DE DEBÊNTURES, CONCESSÕES E LICENCIAMENTO PARA ACELERAR INVESTIMENTOS
Três propostas legislativas que estão tramitando no Congresso terão o incentivo do governo para que suas tramitações sejam aceleradas como medidas institucionais para o avanço do Novo PAC. Clique...
GOVERNO TRABALHA EM PL PARA MANUTENÇÃO DO REPORTO E DEVE ENVIAR AO CONGRESSO ATÉ O FIM DO MÊS
A Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários trabalha em texto para que o governo possa entregar até o final do mês um PL (Projeto de Lei) ao...
PDL QUE DERRUBA DECISÃO DA ANEEL SOBRE SINAL LOCACIONAL DEVE SER PAUTADO EM BREVE, DIZ SENADOR
O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), do Senado Federal, senador Confúcio Moura (MDB-RO), disse à Agência iNFRA que pretende pautar o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022 ainda neste...
LIRA DESISTIU DO PL 414, DO NOVO MODELO ELÉTRICO, E VAI ESPERAR PROJETO DO GOVERNO, DIZ DEPUTADO
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), desistiu de instalar a comissão especial do PL (Projeto de Lei) 414/2021 e vai esperar o projeto que está em elaboração pelo...
SILVIO COSTA FILHO ASSUME MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, BEM RECEBIDO PELO SETOR PRIVADO E PROMETENDO DIÁLOGO
O novo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que já tem diversas reuniões com dirigentes das entidades dos dois setores abrangidos pela pasta que passou a...
ANAC MANTÉM MULTA A VIRACOPOS, MAS SE DECLARA ABERTA À RENEGOCIAÇÃO DO CONTRATO
A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) manteve uma multa aplicada à ABV (Aeroportos Brasil Viracopos), concessionária do Aeroporto de Viracopos (SP), de R$ 62 milhões por...
AMAPÁ PODE TER REAJUSTE MÉDIO DE 44% NAS TARIFAS DE ENERGIA
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (12) abertura de CP (Consulta Pública) para RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) da Equatorial Amapá. A agência propôs um aumento...
