ANÁLISE DO PL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO SENADO VAI FICAR PARA 2024
A ideia dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Tereza Cristina (PL-MS) de construir um relatório convergente para o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que prevê regras para o licenciamento ambiental no...
TCU DETERMINA QUE GOVERNO JUSTIFIQUE EM 180 DIAS PROJETOS DE BAIXO IMPACTO INCLUÍDOS NO PAC
O governo federal incluiu no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) projetos do setor de transporte de baixo impacto econômico e social, e de forma descoordenada...
MP DO ICMS PODE IMPACTAR LUCRATIVIDADE E INVESTIMENTOS DO SETOR DE GÁS, DIZEM ESPECIALISTAS
A aprovação do texto atual da MP (Medida Provisória) 1.185/2023, que trata das subvenções do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), pode diminuir a lucratividade das empresas que...
GOVERNO E CONGRESSO CONTRATAM MAL A ENERGIA PARA O CONSUMIDOR, DIZ PRESIDENTE DA ABRACEEL
Rodrigo Ferreira, presidente da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia), diz que o consumidor livre compra melhor a sua energia, sozinho. O governo ou o Congresso...
PL DAS DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA PODE SER VOTADO NESTA SEMANA
O parecer ao PL 2.646/2020, que institui novas modalidades de debêntures incentivadas para financiamento da infraestrutura, poderá ser votado nesta semana na Câmara. O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP),...
GOVERNO DO AMAPÁ DIZ QUE AGUARDA SOLUÇÃO PARA REAJUSTE DE 44% NAS TARIFAS QUE PASSA A VALER NA PRÓXIMA SEMANA
A vigência do aumento médio de 44,41% na tarifa de energia do Amapá está prevista para a próxima quarta-feira (13), e o governo do estado aguarda uma solução...
TCU CRIA INDICADOR DE MATURIDADE DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E QUER DISSEMINAR PARA GOVERNOS
Uma metodologia que analisa 21 parâmetros de projetos de infraestrutura para identificar a maturidade dos projetos foi aprovada pelo TCU (Tribunal de Contas da União)...
REEQUILÍBRIOS POR EFEITOS DA COVID EM 2023 NAS CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS CHEGAM A R$ 300 MILHÕES
A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovará pedidos de oito concessionárias de aeroportos de reequilíbrio econômico-financeiro de seus contratos devido aos impactos da Covid-19 no ano de...
REUNIÃO DA ANEEL EXPÕE EMBATE ENTRE DIRETORES, COM MUITA DISCUSSÃO E POUCA DELIBERAÇÃO
A penúltima reunião de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de 2023, realizada nesta terça-feira (5), expôs a divisão do colegiado. Os diretores mostraram divergência...
SENADOR PORTINHO QUER RELATORIA DO PL DAS EÓLICAS; MINISTRO DIZ QUE SERÁ "INTRANSIGENTE" COM EMENDAS
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) disse que já solicitou a relatoria do PL (Projeto de Lei) que regulamenta as eólicas offshore, aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira...
