CONGRESSO PROPÕE JABUTIS PARA 'MP DA AMAZONAS' E TENTA IMPEDIR QUE ÂMBAR ENERGIA ASSUMA A DISTRIBUIDORA
Senadores e deputados tentam incluir "jabutis" na MP (Medida Provisória) 1.232/2024, que flexibiliza componentes regulatórios para viabilizar a transferência de controle societário da Amazonas Energia. Até o...
DRENAGEM: SEM REGULAÇÃO, INFRAESTRUTURA ESSENCIAL CONTRA TRAGÉDIAS TEM BAIXO INVESTIMENTO NO PAÍS
O aumento da quantidade e intensidades de tragédias climáticas provocadas pelas chuvas no país não tem levado a um aumento proporcional nos investimentos e melhoria da governança de um sistema...
GOVERNO COLOCA 'JABUTI' SOBRE CONSELHO DA CCEE EM DECRETO DAS DISTRIBUIDORAS
O governo incluiu um "jabuti" sobre a governança da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) no Decreto 12.068/2024, que regulamenta os contratos das concessões de distribuição de energia elétrica,...
PL QUE TRATA DO USO DO FNAC COMO GARANTIDOR DE FINANCIAMENTO ÀS AÉREAS NÃO DEVE SER VOTADO NAS PRÓXIMAS DUAS SEMANAS
O PL (Projeto de Lei) 1.829/2019, que trata, entre outros pontos, do uso do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) como fundo de crédito às empresas aéreas, não deve...
GOVERNO ANUNCIA REGRAS RÍGIDAS PARA OS NOVOS CONTRATOS DAS DISTRIBUIDORAS; EVENTOS CLIMÁTICOS SEVEROS NÃO SERÃO EXPURGADOS
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quinta-feira (20) as diretrizes para a renovação dos contratos de distribuição de energia. Segundo o ministro, as novas...
TRIBUTÁRIA: PROJETO DE LEI DEVE SER APROVADO NA CÂMARA ANTES DO RECESSO. ASSOCIAÇÕES ALERTAM SOBRE REEQUILÍBRIO E CRÉDITOS NA EXPORTAÇÃO
Associações do setor portuário apresentaram nesta quarta-feira (19) uma nota técnica ao deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) pedindo alterações no projeto de lei de regulamentação da Reforma Tributária...
SILVEIRA SAI E DEIXA DEPUTADOS SEM RESPOSTAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, saiu repentinamente de audiência pública na CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira...
REPRESENTANTES DE CONSTRUTORAS ALERTAM PARA FALHAS EM MODELO DE MATRIZ DE RISCO DE OBRAS PÚBLICAS
As matrizes de risco para contratos de obras públicas estão sendo apresentadas com problemas semelhantes aos que foram identificados nesse tipo de documento em contratos de concessão e PPPs...
DECRETO DAS DISTRIBUIDORAS É APRESENTADO AO PRESIDENTE LULA E MUDANÇAS DEVEM OCORRER
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, apresentaram ao presidente Lula, nesta terça-feira (18), a proposta de decreto para tratar...
REPACTUAÇÕES NO SETOR DE TRANSPORTES TÊM MODELO PARA DISPUTA ENTRE EMPRESAS POR NOVO CONTRATO
As tentativas de repactuação de contratos de concessão de diferentes setores da área de transportes podem ter que passar por um novo modelo de disputa que está em fase de...
