DECRETO DAS DISTRIBUIDORAS É APRESENTADO AO PRESIDENTE LULA E MUDANÇAS DEVEM OCORRER
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, apresentaram ao presidente Lula, nesta terça-feira (18), a proposta de decreto para tratar...
REPACTUAÇÕES NO SETOR DE TRANSPORTES TÊM MODELO PARA DISPUTA ENTRE EMPRESAS POR NOVO CONTRATO
As tentativas de repactuação de contratos de concessão de diferentes setores da área de transportes podem ter que passar por um novo modelo de disputa que está em fase de...
EXPORTAÇÃO DE ENERGIA E LEILÕES EXCLUSIVOS PARA USINAS REVERSÍVEIS DEVEM IMPULSIONAR HIDRELÉTRICAS, DIZ MARISETE
Marisete Dadald Pereira, presidente da Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica), busca recuperar o espaço das hidrelétricas na matriz elétrica nacional. Ex-secretária do MME (Ministério...
ENTIDADES QUESTIONAM USO DE IPCA COMO ÍNDICE ÚNICO EM REAJUSTE DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO
A previsão do uso do IPCA como índice único no reajuste de tarifa de água e esgotamento sanitário foi alvo de questionamento de entidades que participaram de audiência pública...
PL QUE PROÍBE DISTRIBUIDORAS DE ATUAREM EM GD SOLAR DEVE SER APROVADO EM COMISSÃO, DIZ RELATOR
O PL (Projeto de Lei) 671/2024, que veda as distribuidoras de energia (e seus grupos econômicos) de atuarem no mercado de MMGD (Micro e Minigeração Distribuída), deve acelerar sua tramitação...
ANTT APROVA RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DA ROTA DO AGRO
A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (13) o relatório final da Audiência Pública 11/2021, que analisou estudos de viabilidade do lote Centro...
MEDIDA PROVISÓRIA QUE PERMITE FLEXIBILIZAÇÕES PARA AMAZONAS ENERGIA É PUBLICADA, MAS NÃO DEVE SER APROVADA
O governo publicou nesta quinta-feira (13) a MP (Medida Provisória) 1.232/2024, que flexibiliza componentes regulatórios, com o objetivo de dar sustentabilidade econômica e financeira para a Amazonas Energia. O texto...
COM RECURSOS DE FUNDO DA ELETROBRAS, PRIMEIRA CONCESSÃO DE HIDROVIA PODE TER AUDIÊNCIA APROVADA
A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) avalia hoje (13) se aprova uma proposta para o que seria a primeira concessão hidroviária do país, a do rio...
HIDROGÊNIO VERDE: RELATÓRIO RESTRINGE CONCEITO APENAS A EÓLICAS E SOLARES; VOTAÇÃO EM PLENÁRIO É ADIADA
O relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) para o marco legal do hidrogênio verde, o PL (Projeto de Lei) 2.308/2023, aprovado na comissão especial nesta quarta-feira (12), exclui fontes como...
CCEE REALIZA SELETIVA DE INDICADOS AO CONSELHO; ANEEL ALERTA QUE ESTATUTO AINDA NÃO FOI APROVADO
Uma pré-seleção dos indicados para as vagas abertas no Conselho de Administração da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) está prevista para ser realizada hoje (12). As...