REFORMA TRIBUTÁRIA NO SENADO ISENTA ENERGIA ELÉTRICA DE IMPOSTO SELETIVO, MAS TAXA PETRÓLEO
O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentado nesta quarta-feira (25) para a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 45/2019, sobre a Reforma Tributária, garante que o IS (Imposto Seletivo) não incidirá sobre...
MINISTRO DE PORTOS DIZ QUE ESTÁ PREOCUPADO COM POSSÍVEL GARGALO NO PORTO DE SANTOS
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, explicou que, em breve, devem ser aprovados estudos da modelagem da PPP (Parceria Público-Privada) para a dragagem do canal...
COMISSÃO DO SENADO APROVA PROJETO QUE DERRUBA DECISÃO DA ANEEL SOBRE SINAL LOCACIONAL
A CI (Comissão de Infraestrutura), do Senado Federal, aprovou nesta terça-feira (24) o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022, que susta decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia...
TRIBUTÁRIA: EMPRESAS DO SETOR DE INFRAESTRUTURA BUSCAM MECANISMO DE REEQUILÍBRIO CAUTELAR PARA EVITAR PERDAS
As empresas que operam concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) estão buscando mecanismos para evitar perdas com a proposta de reforma tributária que está em análise pelo Senado atualmente e defenderão...
REDUÇÃO DAS TARIFAS DE ENERGIA É PRIORIDADE DO GOVERNO; LISTA CITA O PL 414 PARA O NOVO MARCO LEGAL DO SETOR
O governo elencou 17 projetos prioritários a serem executados nos próximos dois anos a fim de reduzir o Custo Brasil e aumentar a produtividade e competitividade das empresas do país. Dentre eles...
JUSTIÇA REJEITA RECURSO DE HIDRELÉTRICAS DO SUL E DE SÃO PAULO SOBRE GARANTIAS FÍSICAS
A disputa judicial bilionária sobre as revisões das GF (garantias físicas) das hidrelétricas ganhou um novo capítulo na sexta-feira (20). O juiz Caio Castagne Marinho, do Tribunal Regional...
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES PEDE PRESSA PARA APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE READEQUAÇÃO DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
Quase dois meses depois do Ministério dos Transportes criar uma portaria para permitir a reestruturação de contratos de concessão rodoviárias que estão em processo de devolução amigável...
MINISTRO DOS TRANSPORTES DIZ QUE FINANCIABILIDADE É MAIOR AMEAÇA À AMPLIAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA
O ministro dos Transportes, Renan Filho, fez uma convocação para que o mercado de infraestrutura possa ser capaz de absorver um volume inédito de investimentos em rodovias no país...
BRASIL E PARAGUAI INICIAM NA PRÓXIMA SEMANA NEGOCIAÇÃO DO ANEXO C DE ITAIPU, DIZ DIRETOR-GERAL DA USINA
O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, afirmou nesta quinta-feira (19) que Brasil e Paraguai iniciarão a negociação do Anexo C na próxima quinta-feira (26). O primeiro encontro ocorrerá...
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES FECHA POLÍTICA PARA NOVAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS NO MODELO '5ª ETAPA'
O Ministério dos Transportes publicou nesta quarta-feira (18) a Portaria 995, instituindo sua "Política Nacional de Outorgas Rodoviárias", como forma de padronizar os modelos de edital e contrato para...
